Resultados para "1058045-61.2024.8.26.0576" – Página 32 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021794-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Rogerio Prestes - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIV… Ver mais
Intimação
Processo 1036705-61.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.R.P. - R.S.P. - réu revel - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação a fim de CONDENAR o réu a pagar ao filho a importância de 50% do salário mínimo nacional vig… Ver mais
Processo 0017526-61.2024.8.26.0576 (processo principal 1024972-98.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Emissoras Diario da Região Ltda. - Eduardo Paiva Rio Preto Lanchonete Ltda. - Vistos. Defere-se pesquisa e penhora/bloqueio pelo sistema SISBAJUD, na modalidade TE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056687-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cleomar Rodrigo Paulino - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão d… Ver mais
ADV: Jose Augusto da Silva Tancredi (OAB 325274/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1038257-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ozias Faria de Abreu - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Postergo a decisão de saneamento ou eventual julgamento a… Ver mais
Intimação
Processo 0013161-61.2024.8.26.0576 (processo principal 1053024-41.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Enzo Silva Buosi - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado por Enzo Silva Buosi em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, requ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003434-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Hiago Silva Carvalho e outros - Apelado: Atrio Hoté… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054650-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Odenortes Antonio de Souza - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por mai… Ver mais
Intimação
Processo 1028465-49.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.F. - Vistos. 1- Providencie a parte autora a emenda da inicial para: a) juntar aos autos seus documentos pessoais na íntegra (frente e verso). b) para a análise do pedido de justiça gratuita deverá juntar aos … Ver mais

Processo nº 1050576-61.2024.8.26.0576

ID: 334365574
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Edital
EDITAL PARA CONHECIMENTO GERAL - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1050576-61.2024.8.26.0576 O MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Família e das Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr. LINCOLN AUGUSTO CASCONI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) quem possa interessa… Ver mais
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