"1500067-43.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 32 de 38

P. C. P. Da R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333268065

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-60.2025.8.26.0600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. P. DA R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO BONADIO (OAB/SP 21.100)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500067-60.2025.8.26.0600 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Promissão - Apelante: P. C. P. da R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Arcos Dourados Comércio De Alimentos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 314488072

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500067-33.2015.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB/SP 205.284) DECIO BENASSI (OAB/SP 114.389) LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP 147.549)

DESPACHO Nº 1500067-33.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Decis… Ver mais

Arcos Dourados Comércio De Alimentos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 314457617

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500067-33.2015.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB/SP 205.284) DECIO BENASSI (OAB/SP 114.389) LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP 147.549)

DESPACHO Nº 1500067-33.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Decis… Ver mais

Arcos Dourados Comércio De Alimentos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 314524498

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500067-33.2015.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB/SP 205.284) DECIO BENASSI (OAB/SP 114.389) LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP 147.549)

DESPACHO Nº 1500067-33.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Decis… Ver mais

Arcos Dourados Comércio De Alimentos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 314544658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500067-33.2015.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB/SP 205.284) DECIO BENASSI (OAB/SP 114.389) LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP 147.549)

DESPACHO Nº 1500067-33.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Decis… Ver mais

Processo nº 1011187-43.2024.8.26.0229

ID: 304300932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011187-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1011187-43.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos … Ver mais

Processo nº 1000808-43.2024.8.26.0229

ID: 307260209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000808-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1000808-43.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do… Ver mais

José Peixoto x Capital Consultoria Assessoria Ltda (Administrador Judicial)

ID: 295783397

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1008956-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEIXOTO

Polo Passivo:

CAPITAL CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA (ADMINISTRADOR JUDICIAL)

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB/SP 150.485) LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB/SP 225.948) LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB/SP 249.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008956-43.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Hortolândia - Agravante: José Peixoto (Justiça Gratuita) - Agravado: Capi… Ver mais

A. P. x D. C. Dos S.

ID: 322199969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004979-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

D. C. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB/SP 435.375) VITOR MANOEL ONISKO ALVES (OAB/SP 510.102)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004979-43.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: A. P. - Apelada: D. C. dos S. - Magistrado(a) Luiz Antonio Co… Ver mais

Processo nº 1500067-39.2024.8.26.0586

ID: 298561783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500067-39.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGAR AURELIANO DA COSTA

Intimação

Advogados:

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 423.272)

Processo 1500067-39.2024.8.26.0586 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - EDGAR AURELIANO DA COSTA - Vistos. EDGAR AURELIANO DA COSTA, qualificado nos autos, é averiguado neste feito que apura o delito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Em 31 de outubro de 2024 o averigua… Ver mais

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