"1500069-14.2022.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 32 de 32

Processo nº 2177059-67.2025.8.26.0000

ID: 296858177

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177059-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES DE ASSIS RAFAEL DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE AZEVEDO (OAB/SP 436.932)

DESPACHO Nº 2177059-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piedade - Paciente: Paulo Rodrigues de Assis - Impetrante: Rafael de Azevedo - Registro: … Ver mais

Processo nº 1500069-89.2025.8.26.0257

ID: 291254909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1500069-89.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. D. DA S.

Intimação

Advogados:

JÚLIA MELO OTÁVIO (OAB/SP 488.201)

Processo 1500069-89.2025.8.26.0257 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - C.L.D.S. - Vistos. Trata-se de petição protocolada pela Fazenda Pública do Município de Ipuã às fls. 478/479, por meio da qual presta esclarecimentos acerca das providências adotadas para o cumprimento da sentença de… Ver mais

Processo nº 1500069-71.2025.8.26.0263

ID: 332144530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500069-71.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. A. C.

Intimação

Advogados:

DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB/SP 412.707)

Processo 1500069-71.2025.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE CARLOS - Vistos. O acusado VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE CARLOS apresentou resposta à acusação, arguindo em preliminar, a falta de justa causa para o prosseguimento da ação penal, sob o argume… Ver mais

Processo nº 1500069-83.2025.8.26.0453

ID: 293276131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-83.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA VALDEMIRA DOS SANTOS DAMACENO

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO (OAB/SP 382.221)

Processo 1500069-83.2025.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PRISCILA VALDEMIRA DOS SANTOS DAMACENO - Vistos. Trata-se de ação penal pública aforada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em face de PRISCILA VALDEMIRA DOS SANTOS DAMACENO, … Ver mais

Processo nº 1500114-59.2025.8.26.0333

ID: 276996620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500114-59.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR EDUARDO FARIA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB/SP 99.186)

ADV: Vanderlei de Souza Granado (OAB 99186/SP) Processo 1500114-59.2025.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR EDUARDO FARIA - Vistos. I. O réu apresentou resposta à acusação às fls. 109/112. O Ministério Público se manifestou à fl. 118/120, pugnando pelo prosseguimento do fei… Ver mais

Processo nº 1500162-57.2025.8.26.0611

ID: 330177069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500162-57.2025.8.26.0611

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LUCIANO MELO DE SOUZA JOÃO VITOR TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB/SP 341.918)

Processo 1500162-57.2025.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR TEIXEIRA - FABIO LUCIANO MELO DE SOUZA e outro - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa em favor dos denunciados FÁBIO LUCIANO MELO DE S… Ver mais

Processo nº 1500069-44.2022.8.26.0306

ID: 311891829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500069-44.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S. A. M. DO A. A. S. D. C. S. G. T. D. C. F. J. M. C. L. M. D. S. F. W. D. S. T. J.

Intimação

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA (OAB/SP 314.683) MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB/SP 376.187) JAIME AIRES DIONYSIO (OAB/SP 162.750) FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB/SP 356.690) EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB/SP 410.678) DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB/SP 394.277) BRUNA MELISSA FRANCISCO (OAB/SP 380.247)

Processo 1500069-44.2022.8.26.0306 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.S.C.S. - - G.T.C.F. - - J.M.C. - - A.C.S. - - L.M.S.F. - - W.S.T.J. - - A.M.A. - I- RELATÓRIO GILBERTO TEODORO DE CARVALHO FILHO foi pronunciado como incurso nos artigos 211, caput, 288, parágr… Ver mais

Processo nº 1500611-64.2024.8.26.0024

ID: 315311549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500611-64.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. J. M.

Intimação

Advogados:

IVANILDA DE MORAES ANTUNES (OAB/SP 172.455)

Processo 1500611-64.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.J.M. - I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de CARLOS AFONSO JORGINO MUNIZ, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 147, … Ver mais

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