"5002921-72.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 32 de 42

Processo nº 5002921-07.2025.4.04.7117

ID: 322902190

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002921-07.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANELISE MARIA BATTISTONI DELEVATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO LEIDENS VANIN (OAB/RS 119.574)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002921-07.2025.4.04.7117/RS IMPETRANTE : ANELISE MARIA BATTISTONI DELEVATTI ADVOGADO(A) : MURILO LEIDENS VANIN (OAB RS119574) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita, conforme requerido. Trata-se de mandado de segurança em que a parte autora requer, inclusi… Ver mais

Adao Oliveira Martins x Itau Unibanco S.A.

ID: 292199972

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5002921-49.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADAO OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/RS 35.609) CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN (OAB/RS 59.035)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5002921-49.2025.8.21.0052/RS REQUERENTE : ADAO OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN (OAB RS059035) REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intimem-se … Ver mais

Processo nº 5002921-08.2025.8.21.0001

ID: 282452185

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002921-08.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DEISE DINA DUTRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB/RS 130.576)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002921-08.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : DEISE DINA DUTRA ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da Recomendação nº 27/2025-CGJ, que orienta os Magistrados do 1º grau quanto aos processos pa… Ver mais

Processo nº 5002921-70.2021.8.24.0031

ID: 316181519

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002921-70.2021.8.24.0031

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEILA POSTINGER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM MECCA MARTINELLI (OAB/MS 19.227)

Procedimento Comum Cível Nº 5002921-70.2021.8.24.0031/SC AUTOR : LEILA POSTINGER ADVOGADO(A) : WILLIAM MECCA MARTINELLI (OAB MS019227) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada, extinguindo-se o feito com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), a fim de CONDEN… Ver mais

Processo nº 5002921-76.2021.4.04.7107

ID: 277775888

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002921-76.2021.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE CEREAIS BELEBAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB/RS 102.819)

Apelação Cível Nº 5002921-76.2021.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : COMERCIO DE CEREAIS BELEBAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) EMENTA tributário. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. tema 1.182 do stj. benefícios fiscais de icms div… Ver mais

Processo nº 5002921-62.2025.4.02.5112

ID: 322687559

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002921-62.2025.4.02.5112

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR CAMARA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB/RJ 231.229) ROSANE MAMEDE (OAB/RJ 257.018)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002921-62.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : HEITOR CAMARA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229) ADVOGADO(A) : ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído por equalização, em … Ver mais

Processo nº 5002921-65.2023.4.03.6127

ID: 299294517

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002921-65.2023.4.03.6127

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002921-65.2023.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5002921-17.2025.8.21.0095

ID: 298027469

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002921-17.2025.8.21.0095

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 26.135)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002921-17.2025.8.21.0095/RS EXEQUENTE : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER em face de ESTADO DO RIO GRANDE… Ver mais

Processo nº 5002921-12.2025.8.21.0032

ID: 297096090

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002921-12.2025.8.21.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELA OST CASPARY (OAB/RS 81.191)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002921-12.2025.8.21.0032/RS EXEQUENTE : SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELA OST CASPARY (OAB RS081191) DESPACHO/DECISÃO 1. Devidamente adimplidas as custas, recebo o cumprimento de sentença. 2. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso II (e § 4º quando… Ver mais

Jose Barros De Lima x Banco Bmg S.A

ID: 295947047

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002921-52.2024.8.13.0393

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

MUCIO JOSE RAMOS (OAB/MG 53.361) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5002921-52.2024.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

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