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Resultados para "5003003-06.2023.4.04.7118" – Página 32 de 55

Processo nº 5003003-12.2025.8.13.0567

ID: 298736954
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5003003-12.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003003-55.2022.4.04.7113/RS EXEQUENTE : JOSE PAULO ROCHEMBACH CAMARGO ADVOGADO(A) : SANDRA BELTRAME (OAB RS072156) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. De início, cabe registrar a existência de outra penhora em favor do Município de Bento Gonçaves/RS ( … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003003-16.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: ABIDIAS ANTONIO ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA REGINA GARCIA - SP283418, WILLIAN GARCIA CAM… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003003-72.2025.8.21.0087/RS REQUERENTE : GISELE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ordinária de cobrança (hora-atividade) proposta por GISELE SOUZA E SILVA em face do MUNICÍPI… Ver mais

Processo nº 5003003-96.2024.4.03.6342

ID: 277143745
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003003-96.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: H. L. O. REPRESENTANTE: ROSALINA DE JESUS LIMA Advogados do(a) AUTOR: MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA - SP402402, REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5003003-63.2024.4.02.5004

ID: 321576009
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003003-63.2024.4.02.5004/ES AUTOR : CLENIUSA PEREIRA ADVOGADO(A) : MAIARA CALIMAN CAMPOS FIGUEIREDO (OAB ES021383) ADVOGADO(A) : GABRIEL BONIFACIO FREITAS (OAB ES036335) DESPACHO/DECISÃO Considerando o gasto extraordinário decorrente do deslocamento, do m… Ver mais

Processo nº 5003003-90.2024.8.13.0520

ID: 260457640
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5003003-90.2024.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 5003003-43.2019.8.21.0003

ID: 310132058
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003003-43.2019.8.21.0003/RS AUTOR : REGINALDO DE ALMEIDA VARGAS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição… Ver mais

Processo nº 5003003-72.2024.4.04.7117

ID: 308437853
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003003-72.2024.4.04.7117/RS REQUERENTE : MARIA SANSIGOLO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) DESPACHO/DECISÃO Peticiona a parte autora solicitando o destaque dos honorários advocatícios contratuais junto à RPV expedid… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003003-80.2021.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50030038020218210065/RS) RELATOR : LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELADO : CELSO AGUSTINHO TRENTIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MAURICIO LUIS MAIOLI (OAB RS065398) ADVOGADO(A) : LUCIO FEIJO DE ARAUJO LOPES (OAB RS050791) ADVOG… Ver mais