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Resultados para "5003867-22.2024.4.04.7114" – Página 32 de 40

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003867-75.2021.8.24.0020/SC RÉU : IDIMIR DE CEZARO CAVALER ADVOGADO(A) : ESTHER ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC029101) RÉU : PAULO HOEPERS JUNIOR ADVOGADO(A) : ESTHER ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC029101) RÉU : RODRIGO LEVY ADVOGADO(A) : ESTHER ESPINDOLA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5003867-04.2024.8.24.0139/SC QUERELANTE : TIAGO COSTA ADVOGADO(A) : TIAGO COSTA (OAB SC046228) DESPACHO/DECISÃO Nada obstante o decurso de prazo para a apresentação das razões, adianta-se o não prosseguimento do recurso. Iss… Ver mais

Processo nº 5003867-26.2025.4.03.6302

ID: 311908000
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho de Prevenção
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003867-26.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5003867-74.2024.4.04.7129

ID: 315330106
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-74.2024.4.04.7129/RS AUTOR : JOSE LUIZ CESARINO CARDOSO SOARES ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar/prejudicial suscitada e, no mérito, julgo procedente o pedido da parte autora,… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003867-65.2025.8.21.0005/RS REQUERENTE : TARIN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prova oral postulada. Designo audiência de instrução para o d… Ver mais

Processo nº 5003867-75.2025.4.03.6318

ID: 333181933
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003867-75.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: J. V. G. C. REPRESENTANTE: JUCILENE WENCESLAU GASPARINI CHECONI Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR - SP378163, RE… Ver mais

Processo nº 5003867-41.2024.4.02.5121

ID: 298519911
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003867-41.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : ANDREIA DE JESUS SILVERIO ADVOGADO(A) : EDINA MARIA BARRETO (OAB RJ185341) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A. x Elza Helena Schmidt Probst

ID: 278336327
Data de Disponibilização: 26/05/2025
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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos p… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003867-58.2023.8.21.0030/RS EXEQUENTE : ODILON JOSé DIAS CUSTóDIO ADVOGADO(A) : LUCA DOTTO DE OLIVA (OAB RS097011) ADVOGADO(A) : EMOCIR OTAVIO RORATO (OAB RS054639) ADVOGADO(A) : CATHERINE FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS122824) EXECUTADO : CANCIAN & CANCIAN LTDA A… Ver mais
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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequen… Ver mais