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Resultados para "5003995-40.2022.4.04.7105" – Página 32 de 42

Processo nº 5003995-70.2025.8.24.0080

ID: 310843771
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003995-70.2025.8.24.0080/SC AUTOR : DANIELI PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIELA FIORIN (OAB SC058479) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por DANIELI PEREIRA DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC e do ESTADO DE SAN… Ver mais

Processo nº 5003995-81.2024.8.13.0704

ID: 294812797
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5003995-81.2024.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003995-76.2022.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGACA - SP173896 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Adao Ubirata Bacelar Oliveira e outros x Os Mesmos

ID: 297801674
Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003995-48.2022.8.21.0019
Data de Disponibilização: 13/06/2025
80
24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS AB… Ver mais

Processo nº 5003995-07.2025.8.21.0031

ID: 310988066
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003995-07.2025.8.21.0031/RS AUTOR : BRAULIO DE VULCANIS ADVOGADO(A) : BRAULIO GONCALVES VULCANIS (OAB RS103099) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial e defiro AJG. 2. Concedo a inversão do ônus da prova, com fundamento no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do C… Ver mais

Processo nº 5003995-89.2024.4.03.6202

ID: 294588152
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003995-89.2024.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: ADEMIR LEME DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: DAVID MAXSUEL … Ver mais

Processo nº 5003995-41.2021.8.24.0135

ID: 291741987
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003995-41.2021.8.24.0135/SC EXEQUENTE : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) ATO ORDINATÓRIO Diante da decisão de evento 53, que manda citar a executada Eliane Aparecida dos Santos Henrique , fica intimada a par… Ver mais

Processo nº 5003995-25.2021.4.04.9999

ID: 323253671
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003995-25.2021.4.04.9999/PR RELATOR : Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO APELANTE : CARLOS MAURICIO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO VILAS BOAS (OAB PR070266) ADVOGADO(A) : RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES (OAB PR035982) ADVOGADO(A) : CÍNTIA REGINA DE LIMA VIEIRA (OAB SP214484) … Ver mais

Processo nº 5003995-04.2025.8.24.0005

ID: 326430373
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5003995-04.2025.8.24.0005/SC AUTOR : JORGE STEVO ADVOGADO(A) : Gustavo Ilha Kasprus (OAB RS079768) ADVOGADO(A) : Vitor Hugo Cunha Argiles (OAB RS039846) ADVOGADO(A) : RODOLFO SALES GUSTINELI (OAB RS135344) ATO ORDINATÓRIO Certifica-se que houve a devolução de correspond… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003995-76.2022.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGACA - SP173896 REU: INSTITUTO N… Ver mais