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Eroi Freitas Da Silva x Rge Sul Distribuidora De Energia S.A.

ID: 312660430

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004266-74.2020.8.21.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EROI FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

80

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53.389) CIRO ALBERTO BAY (OAB/RS 37.248)

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entr… Ver mais

Processo nº 5004266-33.2024.8.24.0139

ID: 315205143

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004266-33.2024.8.24.0139

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO KIRCHNER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA FRANKEN (OAB/SC 42.833) MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB/SC 42.832)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004266-33.2024.8.24.0139/SC EXECUTADO : EUGENIO KIRCHNER ADVOGADO(A) : JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A) : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) DESPACHO/DECISÃO Consoante estabelece o art. 5º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, a Taxa de Serviços Jud… Ver mais

Processo nº 5004266-10.2022.4.02.5002

ID: 273070299

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004266-10.2022.4.02.5002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELSON DE MELO SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB/ES 8.865) ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA (OAB/ES 15.147) GRAZIELLY SANTOS (OAB/ES 15.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004266-10.2022.4.02.5002/ES AUTOR : ELSON DE MELO SILVA ADVOGADO(A) : Grazielly Santos (OAB ES015244) ADVOGADO(A) : André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) ADVOGADO(A) : VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) DESPACHO/DECISÃO Considerando as i… Ver mais

Processo nº 5004266-24.2025.4.03.6183

ID: 318899826

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004266-24.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS (OAB/SP 247.303) LUIS OTAVIO BRITO COSTA (OAB/SP 244.410)

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004266-24.2025.4.03.6183 AUTOR: CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS - SP247303, LUIS OTAVIO BRITO COSTA - SP244410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. MA… Ver mais

Processo nº 5004266-10.2025.8.24.0103

ID: 321937994

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5004266-10.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS OLIVEIRA DE LUCA

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE APARECIDA KUHNEN (OAB/SC 61.447)

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5004266-10.2025.8.24.0103/SC ACUSADO : LUCAS OLIVEIRA DE LUCA ADVOGADO(A) : FRANCINE APARECIDA KUHNEN (OAB SC061447) ATO ORDINATÓRIO 1. Foi noticiada a prisão de LUCAS OLIVEIRA DE LUCA . 2. Por determinação do MM. Juiz, designa-se Audiência de Custódia para 09/07… Ver mais

Processo nº 5004266-76.2024.8.21.0087

ID: 321392532

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004266-76.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ROSELI RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004266-76.2024.8.21.0087/RS AUTOR : MARCIA ROSELI RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por MARCIA ROSELI… Ver mais

Oregon Administradora De Shopping Centers Ltda e outros x Marco Antonio Medeiros Junior

ID: 326512519

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 5004266-63.2023.8.24.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OREGON ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA SCALVIM, RODA ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO MEDEIROS JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICK SCALVIM (OAB/SC 19.370) RICARDO RODA (OAB/SC 15.690) PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB/SC 12.259) JANAINA GUESSER PRAZERES (OAB/SC 23.310) CASSIANO RICARDO STARCK (OAB/SC 23.330)

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5004266-63.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE : SCALVIM, RODA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) ADVOGADO(A) : RICARDO RODA (OAB SC015690) ADVOGADO(A) : Patrick Scalvim (OAB SC019370) EXEQUENTE : OREGON ADMI… Ver mais

Processo nº 5004266-86.2019.8.13.0471

ID: 259579889

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004266-86.2019.8.13.0471

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SELMA FERREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB/MG 142.987) ANDREY JEFTHE RIBEIRO SANTOS (OAB/MG 152.859)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5004266-86.2019.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5004266-86.2025.8.13.0112

ID: 331241052

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004266-86.2025.8.13.0112

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDINEIA BOTELHO LIMA MARTINS ULISSES EURICO MARTINS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE PAULA (OAB/MG 111.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5004266-86.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito … Ver mais

Tatiana Da Silva De Brito x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 329973001

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5004266-75.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA SILVA DE BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

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