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Processo nº 5004369-08.2025.8.21.0036

ID: 293066846

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004369-08.2025.8.21.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA D E E VIDALETTI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004369-08.2025.8.21.0036/RS EXEQUENTE : CLINICA ODONTOLOGICA D E E VIDALETTI LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de fase de cumprimento da sentença. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, para que … Ver mais

Processo nº 5004369-43.2024.4.02.5003

ID: 295804803

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-43.2024.4.02.5003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE DOS SANTOS TORQUATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/GO 27.529)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-43.2024.4.02.5003/ES AUTOR : VALDETE DOS SANTOS TORQUATO ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) SENTENÇA Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, com resolução de mérito, a teor do art. 487, … Ver mais

Processo nº 5004369-36.2024.8.24.0011

ID: 282215341

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004369-36.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSICA DA SILVA BARBOSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA MARQUES OLEKSSEI (OAB/PR 127.588) DIOGENES GAMALIEL FERREIRA (OAB/PR 100.668)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004369-36.2024.8.24.0011/SC INDICIADO : JESSICA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : LUANA MARQUES OLEKSSEI (OAB PR127588) ADVOGADO(A) : DIOGENES GAMALIEL FERREIRA (OAB PR100668) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Trata-se de inquérito policial instaurado contra Jessica da Silva Bar… Ver mais

Processo nº 5004369-36.2020.8.13.0317

ID: 278108120

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004369-36.2020.8.13.0317

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMANUELLY FERREIRA MARTINS GUSTAVO GOMES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA COELHO DAS DORES (OAB/MG 114.617)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 50043… Ver mais

Processo nº 5004369-06.2025.4.02.5101

ID: 324362936

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004369-06.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA PORTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELENICE LOPES ALVES (OAB/RJ 138.771)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004369-06.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FRANCISCO CARLOS DA SILVA PORTO ADVOGADO(A) : HELENICE LOPES ALVES (OAB RJ138771) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos ( execução invertida ), no prazo de 30 (trinta… Ver mais

Vera Lucia Macedo Rodrigues x Nair Da Silva Costa

ID: 324327216

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004369-25.2022.8.21.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MACEDO RODRIGUES

Polo Passivo:

NAIR DA SILVA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILMAR PUTEN OLIVEIRA (OAB/RS 41.981) MARIANA MIRANDA OLIVEIRA (OAB/RS 102.431) SUELEN DOS SANTOS CORREA (OAB/RS 119.796) JESSICA MARINS (OAB/RS 105.665)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004369-25.2022.8.21.0032/RS AUTOR : VERA LUCIA MACEDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GILMAR PUTEN OLIVEIRA (OAB RS041981) ADVOGADO(A) : MARIANA MIRANDA OLIVEIRA (OAB RS102431) RÉU : NAIR DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : SUELEN DOS SANTOS CORREA (OAB RS119796) ADVOGADO(A) : JESSIC… Ver mais

Processo nº 5004369-51.2025.4.04.7105

ID: 323125074

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004369-51.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA LANZARIN GEHM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM ANTÔNIO PALMA FERNANDES (OAB/RS 132.561) JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO (OAB/RS 117.695)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004369-51.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : LETICIA LANZARIN GEHM ADVOGADO(A) : WILLIAM ANTÔNIO PALMA FERNANDES (OAB RS132561) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO (OAB RS117695) DESPACHO/DECISÃO Considerando que ao Ministério da Saúde compete receber, em sistema i… Ver mais

Processo nº 5004369-26.2025.4.04.0000

ID: 323663079

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004369-26.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SELMA BATISTA DE MACEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EVELIN CORREA RENATO (OAB/SC 67.189) ADRIANO GALVAO DIAS RESENDE (OAB/SC 55.556) THALYS RICARDO BATISTA (OAB/SC 58.757)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004369-26.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007375-94.2024.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : SELMA BATISTA DE MACEDO ADVOGADO(A) : THALYS RICARDO BATISTA (OAB SC058757) ADVOGADO(A) : ADRIANO GAL… Ver mais

Processo nº 5004369-25.2023.8.24.0026

ID: 329421713

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004369-25.2023.8.24.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALERIO STRELOW

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIORGENES ANDRE DELLANI (OAB/SC 41.909)

Inventário Nº 5004369-25.2023.8.24.0026/SC REQUERENTE : VALERIO STRELOW ADVOGADO(A) : DIORGENES ANDRE DELLANI (OAB SC041909) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada quanto ao arbitramento da v… Ver mais

Processo nº 5004369-35.2020.8.13.0188

ID: 255787928

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004369-35.2020.8.13.0188

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ADEMAR MARTINS DO CARMO ALVA MARISE DIEGUEZ ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SOARES (OAB/MG 45.913)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5004369-35.2020.8.13.0188 GD CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49)… Ver mais

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