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Resultados para "5004549-05.2022.8.13.0407" – Página 32 de 42

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004549-15.2018.8.21.0086/RS AUTOR : ALLAN ROBERTO DA SILVA PEDROSO ADVOGADO(A) : LIGIAN DE CONTI LEIDENS (OAB RS111944) AUTOR : FERNANDA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : LIGIAN DE CONTI LEIDENS (OAB RS111944) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo o dia 30/07/2025, às 13h30min , pa… Ver mais

Processo nº 5004549-86.2020.8.24.0045

ID: 311340440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004549-86.2020.8.24.0045/SC RÉU : RAFAEL RIBEIRO DA FONSECA ADVOGADO(A) : GLAUCIO STASKOVIAK JUNIOR (OAB SC030194) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o acusado RAFAEL RIBEIRO DA FONSECA, já qualificado, ao cu… Ver mais

Processo nº 5004549-83.2022.4.03.6302

ID: 311212316
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004549-83.2022.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções CJF3R n. 80/2022 e … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004549-57.2020.8.21.0017/RS AUTOR : ANGELA MARIA DA COSTA ADVOGADO(A) : FABIANO SBARAINI (OAB RS058661) RÉU : PRETTO E BIANCHINI LTDA - EPP ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO VALER (OAB RS117563) RÉU : PAULO ANDRE BIANCHINI & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO VALER (OAB… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006408-35.2023.8.21.0072/RS AUTOR : SADI RAUPP RAULINO ADVOGADO(A) : Marcello da Silva Salvador (OAB RS072271) AUTOR : NASARENA MONTEIRO GOMES ADVOGADO(A) : Marcello da Silva Salvador (OAB RS072271) RÉU : VALMIR MAIA DE AZEVEDO (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL DA COSTA … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5004549-54.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5004549-88.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exoneração ou Demissão] ALEXANDRE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004549-04.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : MARCOS ANTONIO SCHNEIDER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ALLAN DA COSTA (OAB RS110491) ADVOGADO(A) : EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ADVOGADO(A) : neusa de fatima rocznieski b… Ver mais

Processo nº 5004549-50.2021.8.21.0008

ID: 307506792
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004549-50.2021.8.21.0008/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PLATANOS ADVOGADO(A) : JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150) ADVOGADO(A) : CATIELE SOARES PEREIRA (OAB RS085683) DESPACHO/DECISÃO Penhorado o bem ( evento 70, TERMOPENH1 ). As partes foram intimadas do val… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004549-15.2018.8.21.0086/RS AUTOR : VERA LUCIA AGUIAR DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : LIGIAN DE CONTI LEIDENS (OAB RS111944) ADVOGADO(A) : DANIELA TATIANE PATRICIO GOMES (OAB RS108556) RÉU : LUIS CARLOS DA SILVA DAMASCENO ADVOGADO(A) : GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI (OA… Ver mais
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