Resultados para "5004870-06.2025.4.02.5118" – Página 32 de 46

Processo nº 5004870-13.2024.8.21.0095

ID: 307285548

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004870-13.2024.8.21.0095

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE BEATRIZ BERNARDES BRANDT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004870-13.2024.8.21.0095/RS AUTOR : ELIANE BEATRIZ BERNARDES BRANDT ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004870-69.2023.4.03.6307

ID: 316528954

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004870-69.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RODRIGUES DE BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAISSA BELINI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004870-69.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: APARECIDO RO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004870-14.2022.8.24.0058

ID: 327131348

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004870-14.2022.8.24.0058

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIDIOMAR CARDOSO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALI GROSSKOPF GROSSL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004870-14.2022.8.24.0058/SC RÉU : VIDIOMAR CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NATALI GROSSKOPF GROSSL (OAB SC043340) DESPACHO/DECISÃO O momento processual adequad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001475-06.2025.4.02.5118

ID: 315535158

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001475-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN FURTADO DANTAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DELIA MARIA PAPPACENA RORIZ DE FARIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LARA SANTOS DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IASMIN MARTINS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001475-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELLEN FURTADO DANTAS ADVOGADO(A) : IASMIN MARTINS DA SILVA (OAB RJ229310) ADVOGADO(A) : LARA SANTOS DA COSTA (OAB RJ229… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001475-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELLEN FURTADO DANTAS ADVOGADO(A) : IASMIN MARTINS DA SILVA (OAB RJ229310) ADVOGADO(A) : LARA SANTOS DA COSTA (OAB RJ229466) ADVOGADO(A) : DELIA MARIA PAPPACENA RORIZ DE FARIAS (OAB RJ254835) SENTENÇA ISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder à parte autora o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, previsto na Lei nº 8.742/1993, a contar de 13/11/2024 (DER - evento 1, PROCADM15), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, até a efetiva implementação por força de tutela judicial. Por todo o exposto, em exame de cognição exauriente, firmado juízo de certeza jurídica acerca da procedência do pedido, e configurado o risco decorrente da demora da prestação jurisdicional definitiva em virtude do caráter alimentar do direito (art. 300, CPC), DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, a fim de que seja implantado o benefício requerido, independentemente do trânsito em julgado da sentença. Desta forma, intime-se o INSS, por meio da EAD-J (Equipe de Atendimento a Demandas Judiciais), para que adote as providências pertinentes à implantação do benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos acima expostos, devendo informar a este Juízo o cumprimento desta ordem, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da intimação. Caso o INSS tenha concedido o benefício administrativamente, comprovado nos autos, autorizo a compensação dos valores já recebidos pela parte autora. Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004870-43.2023.8.21.0064

ID: 296828604

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004870-43.2023.8.21.0064

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CLAUDIO BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA POLIPPO PFEIFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004870-43.2023.8.21.0064/RS (originário: processo nº 90004061520178210064/RS) RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO EXEQUENTE : CLAUDIO BASTOS DA SILVA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004870-28.2021.8.08.0047

ID: 294495540

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004870-28.2021.8.08.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN BINDA GALHARDO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004870-90.2021.4.02.5006

ID: 323263111

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004870-90.2021.4.02.5006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORENA BORGES FRAGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMENIQUE BORGES SIMOES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004870-90.2021.4.02.5006/ES REQUERIDO : LORENA BORGES FRAGA ADVOGADO(A) : ROMENIQUE BORGES SIMOES (OAB ES031232) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004870-43.2023.8.21.0064

ID: 326211483

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004870-43.2023.8.21.0064

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CLAUDIO BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA POLIPPO PFEIFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004870-43.2023.8.21.0064/RS (originário: processo nº 90004061520178210064/RS) RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO EXEQUENTE : CLAUDIO BASTOS DA SILVA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004870-49.2025.8.13.0079

ID: 328786623

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004870-49.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA CRISTINA RIBEIRO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5004870-49.2025.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5004870-49.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: LEANDRA CRISTINA RIBEIRO MACHADO CPF: 142.523.246-96 RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu na r. peça de ingresso os benefícios da justiça gratuita, declarando a sua impossibilidade de arcar com as custas processuais sem o comprometimento de seu sustento e de seus familiares. Compulsando os autos, notadamente os documentos de ID nº 10431438456 a 10431444456, verifica-se que a documentação é apta a comprovar a condição de hipossuficiência declarada. Nesse sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, senão vejamos: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA -DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - PESSOA FÍSICA - CONTRACHEQUE. De a acordo com o art. 5º, inciso LXXIV da CF, aquele que se encontrar em situação de hipossuficiência econômica, não tendo meios para arcar com as custas e demais despesas processuais receberá assistência integral e gratuita do Estado, tendo viabilizado, assim, o seu direito constitucional de acesso à Justiça (art. 5º, inciso XXXV, CF). Tendo em vista que os documentos apresentados, como o contracheque, são aptos a comprovar a hipossuficiência econômica do Agravante, deve ser concedido o benefício supramencionado. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0515.16.002921-8/001, Relator(a): Des.(a) Sérgio André da Fonseca Xavier , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/04/2017, publicação da súmula em 19/04/2017 – g.n)” Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Cite-se a parte ré, constando as advertências legais. P. I. , data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 256800068

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5004870-17.2023.8.24.0078

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

KARINA ZOMER REZIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GREICY TEIXEIRA MAESTRELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004870-17.2023.8.24.0078/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segr… OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004870-17.2023.8.24.0078/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310074776766 DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo de Direito tramitou os autos de interdição de IHAN ALMEIDA PAZ DE SOUZA conforme Sentença: "(...) Ante o exposto: JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, dando solução de mérito à causa, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC e, em, consequência, decreto a interdição de Ihan Almeida Paz de Souza sendo este incapaz para exercer a administração de seus bens e valores, realizar celebração de contratos, praticar atos negociais e demandar e ser demandado, na forma dos arts. 4º, inciso III e 1.775, § 1º, do Código Civil. Em consequência, NOMEIO Maria Betânia Almeida Paz de Souza, sua genitora, para exercer a curatela do interditado, que deverá ser intimada para prestar o compromisso legal, mediante termo próprio, dispensando-a da especialização da hipoteca legal. (...)" Doença Mental Diagnosticada: F72; Q90; Q65.1. Data da Sentença: 4/10/2024. Curador(a) Nomeado(a): Maria Betânia Almeida Paz de Souza. A causa da interdição, os limites da curatela, no caso dos autos: incapaz para exercer a administração de seus bens e valores, celebrar contratos, praticar atos negociais, demandar e ser demandado. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vezes, com intervalo de 10 dias, na forma da lei.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 460 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes