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Resultados para "5005540-06.2023.8.13.0452" – Página 32 de 40

Processo nº 5005540-54.2025.8.13.0672

ID: 309780780
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5005540-54.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma. Sra. Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 26/06/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de … Ver mais

Processo nº 5005540-74.2025.8.13.0439

ID: 312572478
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5005540-74.2025.8.13.0439 CLASSE: [… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos p… Ver mais

Processo nº 5005540-76.2024.4.03.6306

ID: 317568562
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005540-76.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: STEPHANY RAIANE ORLANDO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP469493 ADVOGADO do(a) EXEQUE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005540-79.2024.8.13.0287 REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 5005540-38.2023.8.24.0019

ID: 310002987
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005540-38.2023.8.24.0019/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE : MADALENA MODOLON FERRI (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO FERRI (OAB SC062024) ADVOGADO(A) : RENAN PERUZZOLO (OAB SC060298) EMENTA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZ… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5005540-65.2023.8.24.0010/SC AUTOR : RUD GONCALVES ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) ADVOGADO(A) : MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) AUTOR : RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO(A) : RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC… Ver mais
AGRAVO INTERNO EM Petição (Turma) Nº 5005540-18.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014566-85.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR REQUERENTE : ANDRESA URBANO CARDOSO (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL KRAS BORGES VERARDI (OAB RS078903) ADVOGADO(A… Ver mais
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