"5005813-08.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 32 de 40

Processo nº 5050627-08.2023.4.04.7100

ID: 295283701

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050627-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/RS 128.662)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050627-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e tendo em vista o disposto no art. 391 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, abaixo transcrito, com a redaçã… Ver mais

Processo nº 5020751-08.2023.4.04.7100

ID: 323044271

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020751-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILSON COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020751-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILSON COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo em parte as preliminares, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5005813-16.2023.4.03.6201

ID: 259468576

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005813-16.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IARA PIERDONA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDNA APARECIDA CONTELLI (OAB/MS 17.148)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005813-16.2023.4.03.6201 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: IARA PIERDONA Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5005813-67.2019.4.03.6100

ID: 296066539

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005813-67.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SCS SAUDE DA MULHER ASSISTENCIA MEDICA SS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ISABEL DELFINO SILVA MASSAIA (OAB/SP 249.193)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5005813-67.2019.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Andressa Silveira Galvim

ID: 318845060

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5005813-38.2017.8.21.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

ANDRESSA SILVEIRA GALVIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE (OAB/RS 19.835) VINÍCIUS SEBBEN KAPPES (OAB/RS 68.094)

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5005813-38.2017.8.21.0010/RS SUSCITANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SUSCITADO : ANDRESSA SILVEIRA GALVIM ADVOGADO(A) : VINÍCIUS SEBBEN KAPPES (OAB RS068094) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do que prevê a norma … Ver mais

Leticia Estefany Marques Da Silva x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda

ID: 329224507

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005813-04.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA ESTEFANY MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LETICIA ESTEFANY MARQUES DA SILVA (OAB/MG 224.586)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5005813-04.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5000381-08.2023.4.04.7100

ID: 317460262

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000381-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO TALINI LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANA TENTARDINI (OAB/RS 49.929)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000381-08.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : SUPERMERCADO TALINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) EMENTA TRIBUTÁRIO. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS. créditos presumidos. exclusão da bas… Ver mais

Processo nº 5074974-08.2023.4.04.7100

ID: 330702163

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074974-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CORE CLINICA DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA E ESTETICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

UILIAN LUIS LOOSE (OAB/RS 112.328)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074974-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CORE CLINICA DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA E ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : UILIAN LUIS LOOSE (OAB RS112328) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o termo de renúncia acostado no evento 63, TERMREN2 , defiro … Ver mais

Processo nº 5005813-96.2022.4.03.6315

ID: 299505505

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005813-96.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JULIO CHAGAS JUNIOR

Intimação de pauta

Advogados:

JAIR DE LIMA (OAB/SP 143.133)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005813-96.2022.4.03.6315 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE JULIO CHAGAS … Ver mais

Processo nº 5005813-46.2025.8.24.0019

ID: 312425065

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005813-46.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRIAMO & NESPOLO TRANSPORTES E ESCAVACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR MAZUTTI (OAB/SC 71.783) AMILCAR DE MARCO (OAB/SC 25.127) RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB/SC 16.924)

Procedimento Comum Cível Nº 5005813-46.2025.8.24.0019/SC AUTOR : PRIAMO & NESPOLO TRANSPORTES E ESCAVACOES LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A) : AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A) : IGOR MAZUTTI (OAB SC071783) DESPACHO/DECISÃO I – Cuido de embargos de … Ver mais

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