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Processo nº 5005870-45.2020.4.03.6102

ID: 291781022

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005870-45.2020.4.03.6102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO GOUVEA

Polo Passivo:

Decisão

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005870-45.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ FERNANDO GOUVEA Advogado do(a) APELADO: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos. Dem… Ver mais

Processo nº 5005870-98.2025.4.02.5002

ID: 332979574

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-98.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALNEI SANTOS NEGRINE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ANTONIO SILVA ABREU (OAB/ES 37.898) JACKSON MOULON STEFANATO (OAB/ES 25.106)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-98.2025.4.02.5002/ES AUTOR : VALNEI SANTOS NEGRINE ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO SILVA ABREU (OAB ES037898) ADVOGADO(A) : JACKSON MOULON STEFANATO (OAB ES025106) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas … Ver mais

Processo nº 5005870-79.2021.4.04.7105

ID: 316654877

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005870-79.2021.4.04.7105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES BRUNO PAZINI & CIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO FELDMANN (OAB/RS 76.956) FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB/RS 89.062) RAFAEL HÖHER (OAB/RS 33.313)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005870-79.2021.4.04.7105/RS EXECUTADO : ULISSES BRUNO PAZINI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A) : FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) ADVOGADO(A) : THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foi… Ver mais

Processo nº 5005870-92.2025.4.02.5101

ID: 323448969

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005870-92.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB/RJ 219.296)

RECURSO CÍVEL Nº 5005870-92.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDREIA LIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB RJ219296) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. NÃO CONSTATAÇÃO DE INCAPACID… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 258296272

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5005870-55.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Sentença

Advogados:

PRISCILA PAIVA TISSIANEL (OAB/ES 22.283)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574829 PROCESSO Nº 5005870-55.2024.8.08.0048 ALIMENTOS - LEI… Ver mais

Processo nº 5005870-18.2025.4.03.6119

ID: 335687816

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005870-18.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMBRARE EMPRESA BRASILEIRA DE REFEICOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO PEREIRA MAGALHAES (OAB/SP 195.530)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005870-18.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: EMBRARE EMPRESA BRASILEIRA DE REFEICOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO PEREIRA MAGALHAES - SP195530 IMPETRADO: (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO… Ver mais

Processo nº 5005870-47.2022.8.13.0481

ID: 311806464

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005870-47.2022.8.13.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DONIZETE CORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ALVES BOTELHO NETO (OAB/MG 201.759) NUBIA COSTA FREITAS (OAB/MG 144.102)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005870-47.2022.8.13.0481 REQUEREN… Ver mais

Processo nº 5005870-25.2025.8.21.0059

ID: 323076528

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-25.2025.8.21.0059

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA BATISTA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005870-25.2025.8.21.0059/RS AUTOR : TERESINHA BATISTA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos morais ajuizada por TERESINHA BATISTA … Ver mais

Processo nº 5005870-28.2025.8.13.0518

ID: 261759985

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-28.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANI LOPES CAETANO (OAB/MG 174.430) DANIELLE BELCHIOR GOMES (OAB/MG 94.563)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005870-28.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Processo nº 5005870-49.2025.4.04.7005

ID: 324175359

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-49.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LACY SCHIMITZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAR LUCIANO HOFF (OAB/PR 54.117)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005870-49.2025.4.04.7005/PR AUTOR : LACY SCHIMITZ ADVOGADO(A) : IVAR LUCIANO HOFF (OAB PR054117) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a competência declinada. 2. O presente feito trata de questionamento sobre desconto havido em benefício previdenciário em favor de entidade associativa… Ver mais

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