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Processo nº 5134951-83.2024.8.24.0930

ID: 322058074

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5134951-83.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715)

Apelação Nº 5134951-83.2024.8.24.0930/SC APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por ANTONIO DOS SANTOS PARABONI , a qual, adianta-se, não pode ser conhecida. Nesta instância, considerando que o… Ver mais

Processo nº 5133353-94.2024.8.24.0930

ID: 322058114

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5133353-94.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Apelação Nº 5133353-94.2024.8.24.0930/SC APELADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por NEUROZI ANTONIO CORREA , a qual, adianta-se, não pode ser conhecida. Nesta instância, consider… Ver mais

Processo nº 5006767-11.2025.8.13.0145

ID: 324977958

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006767-11.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO SPAZIO JARDIM SOBERANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA (OAB/MG 171.828) EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO (OAB/MG 187.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006767-11.2025… Ver mais

Processo nº 0302790-72.2019.8.24.0033

ID: 314557420

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0302790-72.2019.8.24.0033

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB/SC 35.140)

Apelação Nº 0302790-72.2019.8.24.0033/SC APELANTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Apelação interposta por Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda., em objeção à sentença prolatada pelo magis… Ver mais

Processo nº 5001335-46.2023.4.02.5116

ID: 317309700

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001335-46.2023.4.02.5116

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERALDO PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB/RJ 212.082)

Apelação Cível Nº 5001335-46.2023.4.02.5116/RJ APELADO : ERALDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face da sentença ( evento 8, SENT1 ), pela qual o M… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Judite Frosi Macari e outros

ID: 309861248

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002721-64.2009.8.24.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JUDITE FROSI MACARI SINVAL RODRIGUES DA LUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMIRES GIACOMIN (OAB/SC 52.264) VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB/SC 8.411) DARCI ARNEDO JUNG (OAB/SC 9.648) MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB/SC 21.992) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/SC 19.248)

Apelação Nº 0002721-64.2009.8.24.0001/SC APELANTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : Marcio Luiz de Almeida (OAB SC021992) ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO : JUDITE FROSI MACARI ADVOGADO(A) : DARCI ARNEDO JUNG (OAB SC009648) ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE TOCHETTO (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5128307-27.2024.8.24.0930

ID: 332654436

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5128307-27.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610)

Apelação Nº 5128307-27.2024.8.24.0930/SC APELADO : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso de apelação cível interposto por BENOIR BLANCO SOUZA contra sentença prolatada pelo Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário… Ver mais

Processo nº 5009346-24.2025.4.03.6100

ID: 292615185

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009346-24.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W.SP LOGISTICA DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS E BICIPECAS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (OAB/MG 64.145)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009346-24.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: W.SP LOGISTICA DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS E BICIPECAS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA - MG64145 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, U… Ver mais

Processo nº 5006767-29.2023.8.13.0194

ID: 262826829

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006767-29.2023.8.13.0194

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO MIRANDA ALVES

Intimação

Advogados:

ENIO VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 150.410) ANA CAROLINE DA PAZ GONCALVES (OAB/MG 209.457)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5006767-29.2023.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5020185-57.2025.8.24.0000

ID: 330302353

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020185-57.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Agravo de Instrumento Nº 5020185-57.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) DESPACHO/DECISÃO SANTINA ROCHA MAFRA interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo 9° Juíz… Ver mais

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