"5007002-38.2024.8.13.0686" - Resultados da Busca – Página 32 de 33

Processo nº 5007002-84.2023.4.03.6312

ID: 278187344

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-84.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCILENE BEZERRA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAYTON CAVALCANTE (OAB/SP 422.101)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007002-84.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: MARCILENE BEZERRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON CAVALCANTE - SP422101 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S … Ver mais

Processo nº 5007002-98.2024.4.02.0000

ID: 333850352

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007002-98.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERICA DA SILVA OLIVEIRA SUELLEN DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB/RJ 88.980)

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5007002-98.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SUELLEN DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE : ERICA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) DESPACHO/DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 5007002-66.2025.8.21.9000

ID: 312850137

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007002-66.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARI LUCIA CORREA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO HERMES BUENO (OAB/RS 89.011)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007002-66.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : MARI LUCIA CORREA MACHADO ADVOGADO(A) : LEONARDO HERMES BUENO (OAB RS089011) DESPACHO/DECISÃO MARI LUCIA CORREA MACHADO impretou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato praticado pelo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE… Ver mais

Processo nº 5007002-49.2025.4.03.6301

ID: 324147683

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-49.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA QUINTANILHA KOWARICK KINKER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER (OAB/SP 263.143)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007002-49.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUCIANA QUINTANILHA KOWARICK KINKER Advogado do(a) AUTOR: MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER - SP263143 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5007002-71.2023.8.09.0011

ID: 321169496

Tribunal: TJGO Órgão: Uruaçu - Vara Criminal - II Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007002-71.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS PEREIRA DE FREITAS

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES (OAB/TO 7.011)

Poder Judiciário do Estado de Goiás2ª Vara Criminal - Comarca de Uruaçu Rua Califórnia, , Qd. 05, Lt. 02, JONAS VEIGA, (62) 3357-1996. comarcadeuruacu@tjgo.jus.br, URUAÇU.Processo: 5007002-71.2023.8.09.0011 SENTENÇAO Ministério Público ofereceu intenção penal punitiva em desfavor de MARCOS VINICIUS… Ver mais

Processo nº 5007002-86.2023.4.03.6182

ID: 324643351

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007002-86.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5007002-86.2023.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç… Ver mais

Processo nº 5002831-38.2024.8.13.0686

ID: 275984782

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002831-38.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROCHA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA PREISSEL (OAB/MG 213.641) IANKA COSTA SOARES (OAB/MG 213.586)

Processo nº 5002831-38.2024.8.13.0686 Requerente: Adriana Rocha De Azevedo Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM LEI ESTADUAL. … Ver mais

Processo nº 5031300-69.2020.4.03.0000

ID: 256924743

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031300-69.2020.4.03.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ADÃO TAVARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB/SP 337.880)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5031300-69.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA EXEQUENTE: JOSÉ ADÃO TAVARES Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSIANE MARIA DE MORAIS - SP337880-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata… Ver mais

Processo nº 5007002-17.2025.4.04.7208

ID: 296016668

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 5007002-17.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CANTARINI AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB/RS 54.306)

INTERPELAÇÃO Nº 5007002-17.2025.4.04.7208/SC REQUERENTE : CAROLINA CANTARINI AGUIAR ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB RS054306) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Trata-se de ação proposta por CAROLINA CANTARINI AGUIAR em face do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍS… Ver mais

Processo nº 5010527-25.2023.4.02.0000

ID: 317928047

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010527-25.2023.4.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 129.019) LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA (OAB/RJ 211.257) THIAGO WILLIAN MINA SOARES (OAB/RJ 206.290)

Agravo de Instrumento Nº 5010527-25.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SERGIO PEREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO WILLIAN MINA SOARES (OAB RJ206290) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA (OAB RJ211257) ADVOGADO(A) : JONAS LOPES DE CARVALHO NETO (OAB RJ129019) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de inst… Ver mais

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