Resultados para "5087368-50.2024.4.02.5101" – Página 32 de 55

Processo nº 5098620-50.2024.4.02.5101

ID: 335895501

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5098620-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DE FRANCA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098620-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE AUGUSTO DE FRANCA CAVALCANTE ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO …

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Processo nº 5016461-50.2024.4.02.5101

ID: 337014899

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016461-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS DA SILVA PRISCILA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016461-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : PRISCILA COSTA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : MARIA LUCINEIDE DE LACER…

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Paulo Celso Souza Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 300389460

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025967-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CELSO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO BOAZ PEREIRA DE FARIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5025967-50.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5025967-50.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : PAULO CELSO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO BOAZ PEREIRA DE FARIAS (OAB RJ1… Apelação Cível Nº 5025967-50.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5025967-50.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : PAULO CELSO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO BOAZ PEREIRA DE FARIAS (OAB RJ186715) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de revisão de cláusulas de contrato de financiamento imobiliário. O apelo ( evento 45, APELACAO1 ) foi interposto no dia 28.01.2025, sendo juntado o comprovante de pagamento das custas no dia 31.01.2025 ( evento 46, CUSTAS2 ). Diante da não comprovação do preparo no momento da interposição do recurso, foi determinada a intimação do recorrente para cumprimento do disposto no art. 1.007, § 4º, do CPC ( evento 4, DESPADEC1 ). Dispõe o supracitado dispositivo que, na eventualidade de o recorrente não comprovar o recolhimento do preparo quando da interposição do recurso, será intimado para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Prescreve, portanto, o Código que, não realizado o preparo, o recorrente o fará em dobro e, não o fazendo ou não recolhendo o valor em dobro, sofrerá a sanção de ter seu recurso declarado deserto e, consequentemente, não conhecido sem que seja, ao recorrente, renovada a oportunidade de complementação (a propósito, vedada, na forma do § 5º do art. 1.007 do CPC). No caso, a despeito de regularmente intimado ( eventos 4 , 6, 7 e 8), quando teve a oportunidade de efetuar o recolhimento do valor em dobro, o recorrente deixou transcorrer o prazo (evento 9), limitando-se a, posteriormente, apresentar petição informando sobre a realização do preparo e juntando a mesma guia constante no evento 46 , o que impõe decretar a deserção do recurso, na forma do § 4º do art. 1.007 do CPC. Em face do exposto, declaro a deserção do recurso de apelação interposto e deixo de conhecê-lo, com amparo no art. 1.007, § 4º, do CPC. Precluso o direito de impugnar esta decisão monocrática, restituam-se os autos ao Juízo de origem, com a respectiva baixa, nos termos do art. 1.006 do CPC.

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Processo nº 5076892-50.2024.4.02.5101

ID: 305884486

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5076892-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BAHIA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUANNA SANTOS GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5076892-50.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00232783719954025101/RJ) RELATOR : ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AUTOR : PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA ADVOGADO(…

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Processo nº 5073109-50.2024.4.02.5101

ID: 304833716

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073109-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLES JACKSON SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073109-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE : FELIPE FREITAS ADVOGADO(A) : CHARLES JACKSON SILVE…

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Processo nº 5090666-50.2024.4.02.5101

ID: 306810708

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5090666-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GISELDA OLIVEIRA DE SOUZA TATIANA OLIVEIRA DE SOUZA TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HECILDA MARTINS FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090666-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE : TATIANA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : HEC…

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Processo nº 5073885-50.2024.4.02.5101

ID: 309435843

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073885-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073885-50.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO : ASSOCIACAO NACIONAL DE FUNDACOES ESTATAIS DE SAUDE ADVOGADO(A) : THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 48 - À Secret…

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Processo nº 5109387-50.2024.4.02.5101

ID: 309922900

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5109387-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO DE SOUZA FELIPE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA NOGUEIRA DE ALENCAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109387-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : AMARILDO DE SOUZA FELIPE ADVOGADO(A) : ANA PAULA NOGUEIRA DE ALENCAR (OAB RJ077309) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE A…

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Processo nº 5048762-50.2024.4.02.5101

ID: 294053986

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048762-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DA CONCEICAO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO COLLYER MOREIRA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SILVA DO AMARAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048762-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALBERTO DA CONCEICAO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO COLLYER MOREIRA LIMA (OAB RJ129335) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5089114-50.2024.4.02.5101

ID: 291760998

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5089114-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA DO NASCIMENTO MONALISA DA SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA

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NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089114-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MONALISA DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) ADVOGADO(A) : NARGELA ANIGER…

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