Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 32 de 1000

Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 325843156
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
JORGE LUIZ DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juizado Especial Criminal Av. José Lourenço Dias, 1311, 4º andar, Centro, Anápolis-GO, CEP 75020-010 Tel.: (62) 3902-8939 - E-mail: juiz…
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Processo nº 1018331-21.2025.8.26.0007

ID: 323957059
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1018331-21.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Cota de fls. 85/89: Trata-se de queixa-crime que visa a apuração e responsabilização do …
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Advogados:
VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RODRIGO TEIXEIRA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FERNANDO BARBOZA DIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DAMIAN VILUTIS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1006685-16.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.C.A.A. - D.M.G.S. - - L.O.M. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 784/789 que n…
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 326493873
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Outros
Advogados:
KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
THAIS MARCELINO RESENDE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 326493887
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Outros
Advogados:
GILSARIA LOURENÇO DOS SANTOS
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
SARAH CARDOSO DE OLIVEIRA MELO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PEDRO JACINTO XAVIER
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 6131836-13.2024.8.09.0006

ID: 326493900
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Outros
Advogados:
JORGE LUIZ DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5149317-51.2025.8.21.0001

ID: 326551742
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
JORGE HENRIQUE GITZLER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Advogados:
RAFAEL GIORDANI SABINO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
GABRIEL DEMETRIO PEREIRA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5008270-49.2023.8.24.0010/SC AUTOR : EFFISA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) ACUSADO : DULTI CRISPIM MELL…
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Ato ordinatório
Advogados:
JOAO CARLOS MARTINS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PEDRO JUAN SANTOS SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PAULO MARCIO ENNES KLEIN
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EDUARDO CORDEIRO SOARES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
GIOVANNA DAUDT RUBINSTEIN TAVARES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
TAMIRIS JUSTO BERNARDO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Certifico que regularmente intimado por publicação no DJEN em 30/06/2025. O Querelante não se manifestou até a presente data.
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Intimação
Advogados:
VIVIANE CHEQUER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
TATIANE MARCHETTI CILLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GILDASIO FEBRONIO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004886-82.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - D.S.S. e outro - M.V.V. - - L.F.G. - Ante o exposto, julgo improcedente a presente açã…
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