Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 32 de 1000
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ID: 279373359
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duas Barras- Cartório da Vara Única
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0000410-37.2016.8.19.0020
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ao MP.
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Azoup Tecnologia Ltda x Jeter Felipe Menezes De Carvalho
ID: 278219654
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004372-78.2024.8.26.0019
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1004372-78.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Autor…
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Processo nº 1500479-89.2025.8.26.0535
ID: 279955283
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1500479-89.2025.8.26.0535
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Wesley Tavares de Araujo (OAB 320935/SP) Processo 1500479-89.2025.8.26.0535 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA 2025/000196 Vistos. As provas colhidas pela Autoridade Policial não permitem afastar,…
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Processo nº 5003203-84.2025.4.04.7201
ID: 274672293
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5003203-84.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5003203-84.2025.4.04.7201/SC
RELATOR
: FERNANDO TONDING ETGES
AUTOR
: THE POLO/ LAUREN COMPANY LP
ADVOGADO(A)
: SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO (OAB SP510750)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
…
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Denise Barros Cobra Me x Flavia De Araujo Barcelos De Souza e outros
ID: 318444097
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 16º Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0008695-71.2024.8.19.0203
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Certifico que foi designada Audiência Preliminar. DATA E HORA - 03/09, 14:30h
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Maurício José Alves Pereira x Oswaldo Eustaquio Filho
ID: 318546669
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Pinhais
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0009569-41.2019.8.16.0033
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CRIMINAL DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: (41) 3263-6101 - Celular: (41) 3263-6101 - E-mail: pin-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0009…
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 318794940
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5012794-07.2024.4.04.7201
ID: 319828609
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5012794-07.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0001556-03.2010.8.26.0191
ID: 276871335
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0001556-03.2010.8.26.0191
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alexander Rodrigues de Assis (OAB 483980/SP) Processo 0001556-03.2010.8.26.0191 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: Jose Wilton da Silva Santos - Ante o exposto, julgo extinta punibilidade com base na prescrição, na forma do artigo 107, IV, do CP. Publicado em audiência, saem os pre…
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Processo nº 5001289-74.2023.8.21.0143
ID: 277236046
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio do Tigre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5001289-74.2023.8.21.0143
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Nº 5001289-74.2023.8.21.0143/RS
ACUSADO
: JOAO RIEL MANUEL NUNES VIEIRA DE OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO(A)
: SARA DE OLIVEIRA DAL MAS (OAB RS127752)
ADVOGADO(A)
: ANDRE DE OLIVEIRA CARUS (OAB RS124888)
DESPACHO/DECISÃO
1. Da perda da prova:
Compulsando os autos, ve…
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