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Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae x Sindi Dos Trabalh. Nas Empresas De Saneam. Basico E Meio Ambiente Do Rio De Janeiro E Regiao

ID: 326659098

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100967-31.2022.5.01.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Polo Passivo:

SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES (OAB/RJ 242.470) RAFFAEL SALOMAO DE AZEVEDO (OAB/RJ 210.896) FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ 168.037) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) GIOVANA MILENE DOS SANTOS LIMA (OAB/RJ 249.429) NATALIA SILVA MOSQUEIRA (OAB/RJ 210.472) MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB/RJ 106.115) JULIA SANTANA DE ABREU NUNES (OAB/RJ 246.841)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100967-31.2022.5.01.0066 AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMB… Ver mais

Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae x Sindi Dos Trabalh. Nas Empresas De Saneam. Basico E Meio Ambiente Do Rio De Janeiro E Regiao

ID: 326659189

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100967-31.2022.5.01.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Polo Passivo:

SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES (OAB/RJ 242.470) RAFFAEL SALOMAO DE AZEVEDO (OAB/RJ 210.896) FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ 168.037) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ 92.784) GIOVANA MILENE DOS SANTOS LIMA (OAB/RJ 249.429) NATALIA SILVA MOSQUEIRA (OAB/RJ 210.472) MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB/RJ 106.115) JULIA SANTANA DE ABREU NUNES (OAB/RJ 246.841)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100967-31.2022.5.01.0066 AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMB… Ver mais

Processo nº 0000105-65.2010.8.11.0059

ID: 259507086

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: DEPóSITO DA LEI 8. 866/94 Nº Processo: 0000105-65.2010.8.11.0059

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/MT 12.406) MARCIA MARIA DA SILVA (OAB/MT 8.922) RICARDO NEVES COSTA (OAB/MT 12.410)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 0000105-65.2010.8.11.0059 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FRANCISCO WALMIR DE LIMA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (BANCO FINASA B… Ver mais

Emilio Dos Santos Braga x Carlos Eduardo Rocha Lopes e outros

ID: 330149358

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE JACIARA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000189-21.2025.5.23.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO DOS SANTOS BRAGA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO ROCHA LOPES CEREALISSIMA COMERCIO ATACADISTA DE CERAIS EIRELI CRESCER TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA DANILO SILVA BARBOSA - ME JOAO FLAVIO DE ALCANTARA DA SILVA MICAEL HEBER MATEUS MICHAEL HEBERT MATHEUS PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA RENATO ESTEVAO DE CARVALHO RIO MANSO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA UPS PORTO SEGURO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA USINA DE ENERGIA ALCOOL EMC2 LTDA

Notificação

Advogados:

HERMANY SILVA FIALHO DOS SANTOS (OAB/GO 48.987) FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB/GO 67.076) LUIZ GUILHERME DOS SANTOS (OAB/MT 29.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATOrd 0000189-21.2025.5.23.0071 RECLAMANTE: EMILIO DOS SANTOS BRAGA RECLAMADO: PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Brejoes Prefeitura e outros

ID: 331961058

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000005-44.2005.8.05.0030

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

BREJOES PREFEITURA FERNANDO VAZ COSTA NETO FLORISVALDO PASSOS DE ARAUJO JANISSON LUIS BARROS

Sentença

Advogados:

FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB/BA 25.027) JANISSON LUIS BARROS (OAB/BA 10.020)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000005-44.2005.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Alceu Antonio Filipaki x Estado Do Paraná

ID: 309571194

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Irati Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000942-07.2025.8.16.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCEU ANTONIO FILIPAKI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FABÍOLA ALMEIDA ZANETTI DE BRITO (OAB/PR 27.244) GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO (OAB/PR 54.606) RAISSA ZANETTI LAIDANE PIANARO (OAB/PR 70.024)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE IRATI - PROJUDI Rua 19 de Dezembro, 418 - Centro - Irati/PR - CEP: 84.500-016 - Fone: (42) 33093181 - Celular: (42) 2104-3131 - E-mail: ira-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº 942-07.2025.8.16.0205 Ação Indenizatóri… Ver mais

Alceu Antonio Filipaki x Estado Do Paraná

ID: 309571215

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Irati Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000940-37.2025.8.16.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCEU ANTONIO FILIPAKI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FABÍOLA ALMEIDA ZANETTI DE BRITO (OAB/PR 27.244) GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO (OAB/PR 54.606) RAISSA ZANETTI LAIDANE PIANARO (OAB/PR 70.024)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE IRATI - PROJUDI Rua 19 de Dezembro, 418 - Centro - Irati/PR - CEP: 84.500-016 - Fone: (42) 33093181 - Celular: (42) 2104-3131 - E-mail: ira-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº 940-37.2025.8.16.0205 Ação Indenizató… Ver mais

Alceu Antonio Filipaki x Estado Do Paraná

ID: 309571230

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Irati Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000939-52.2025.8.16.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCEU ANTONIO FILIPAKI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FABÍOLA ALMEIDA ZANETTI DE BRITO (OAB/PR 27.244) GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO (OAB/PR 54.606) RAISSA ZANETTI LAIDANE PIANARO (OAB/PR 70.024)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE IRATI - PROJUDI Rua 19 de Dezembro, 418 - Centro - Irati/PR - CEP: 84.500-016 - Fone: (42) 33093181 - Celular: (42) 2104-3131 - E-mail: ira-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº 939-52.2025.8.16.0205 Ação Indenizató… Ver mais

Alceu Antonio Filipaki x Estado Do Paraná

ID: 309571316

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Irati Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000943-89.2025.8.16.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCEU ANTONIO FILIPAKI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FABÍOLA ALMEIDA ZANETTI DE BRITO (OAB/PR 27.244) GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO (OAB/PR 54.606) RAISSA ZANETTI LAIDANE PIANARO (OAB/PR 70.024)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE IRATI - PROJUDI Rua 19 de Dezembro, 418 - Centro - Irati/PR - CEP: 84.500-016 - Fone: (42) 33093181 - Celular: (42) 2104-3131 - E-mail: ira-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº 943-89.2025.8.16.0205 Ação Indenizatóri… Ver mais

Alceu Antonio Filipaki x Estado Do Paraná

ID: 311094925

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Irati Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000944-74.2025.8.16.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCEU ANTONIO FILIPAKI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FABÍOLA ALMEIDA ZANETTI DE BRITO (OAB/PR 27.244) GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO (OAB/PR 54.606) RAISSA ZANETTI LAIDANE PIANARO (OAB/PR 70.024)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE IRATI - PROJUDI Rua 19 de Dezembro, 418 - Centro - Irati/PR - CEP: 84.500-016 - Fone: (42) 33093181 - Celular: (42) 2104-3131 - E-mail: ira-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº 944-74.2025.8.16.0205 Ação Indenizatóri… Ver mais

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