"0000009-85.2022.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 327 de 349

Processo nº 0000009-78.2016.8.08.0041

ID: 319258549

Tribunal: TJES Órgão: Presidente Kennedy - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-78.2016.8.08.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO CARVALHO HENRIQUES

Sentença - Carta

Advogados:

MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/ES 20.475)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0000009-78.2016.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (… Ver mais

Processo nº 0004657-23.2020.4.03.6318

ID: 261479620

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004657-23.2020.4.03.6318

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETTI GUIRALDELLI

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB/SP 47.319)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004657-23.2020.4.03.6318 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0025366-15.2021.8.17.2990

ID: 259136669

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025366-15.2021.8.17.2990

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MACIEL LINS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANA CAROLINA CARVALHO DE ARAUJO (OAB/PE 56.435) RAFAELA ANGELA ACCIOLY MARTINEZ (OAB/PB 20.121)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0025366-15.2021.8.17.2990 AUTOR(A): MARIA DO CARMO MACIEL LINS RÉU: INSTITUTO DE ATENCAO A … Ver mais

Processo nº 0819504-88.2025.8.14.0301

ID: 297688612

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819504-88.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819504-88.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO GONCALVES JUNIOR IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0818042-96.2025.8.14.0301

ID: 297690105

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0818042-96.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO AMBIEL FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELOISA OLIVEIRA ARAUJO (OAB/GO 60.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0818042-96.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROBERTO AMBIEL FILHO AUTORIDADE: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ e outros, Nome: REITOR DA UNIVERSIDADE… Ver mais

Processo nº 0815119-97.2025.8.14.0301

ID: 297691527

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0815119-97.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHARLIANE MARIA SILVA (OAB/DF 55.751)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0815119-97.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCIO SANTOS SILVA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ En… Ver mais

Processo nº 0819634-78.2025.8.14.0301

ID: 297687239

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819634-78.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VALERIA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819634-78.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSANGELA VALERIA DA SILVEIRA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0815920-13.2025.8.14.0301

ID: 297692783

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0815920-13.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PALONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL CAMERA JORGE (OAB/BA 23.242)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0815920-13.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ADRIANO PALONI IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA Endereç… Ver mais

Processo nº 0819635-63.2025.8.14.0301

ID: 282988669

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819635-63.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROCHA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819635-63.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO ROCHA OLIVEIRA DE LIMA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0830449-37.2025.8.14.0301

ID: 314618020

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0830449-37.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DAYANE PAULINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0830449-37.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CAMILA DAYANE PAULINO IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA … Ver mais

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