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Processo nº 0878783-77.2024.8.10.0001

ID: 309103632

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0878783-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EULINA VIEIRA GUIMARAES

Acórdão

Advogados:

ANDERSON LIMA COELHO (OAB/MA 21.878)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL de 16/06 a 23/06/2025 AUTOS PROCESSUAIS Nº. 0878783-77.2024.8.10.0001 RECORRENTE: SEDUC, ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO: EULINA VIEIRA GUIMARAES Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON LIMA COELHO - MA21878-A RELATOR: JUIZ ERNESTO GUI… Ver mais

Processo nº 0828189-62.2024.8.10.0000

ID: 292273746

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828189-62.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE LINDOSO DINIZ

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANA VANESSA NASCIMENTO COELHO (OAB/MA 28.317) THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025 a 27 de maio de 2025. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0828189-62.2024.8.10.0000 - PJE. Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (Oab/Pe 29650). Agravado: Maitê Lindoso Tavares e Outros. Advog… Ver mais

Processo nº 0864912-77.2024.8.10.0001

ID: 294421844

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864912-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES (OAB/DF 48.613) LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA (OAB/MA 7.547) LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA (OAB/MA 7.345)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0864912-77.2024.8.10.0001 AÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:MARIA LUISA MARINHO ADVOGADO: Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA - MA7345-… Ver mais

Processo nº 0821747-77.2024.8.10.0001

ID: 281641678

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821747-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0821747-77.2024.8.10.0001 Réu: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do seu representante legal com atuação nesta Unidade J… Ver mais

Processo nº 0863942-77.2024.8.10.0001

ID: 314386875

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863942-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEUSALINA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO (OAB/MA 18.743)

Processo n° 0863942-77.2024.8.10.0001 Autor(a): NEUSALINA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO - MA18743-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta… Ver mais

Processo nº 0863942-77.2024.8.10.0001

ID: 314386876

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863942-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

Processo n° 0863942-77.2024.8.10.0001 Autor(a): NEUSALINA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO - MA18743-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta… Ver mais

Processo nº 0836200-77.2024.8.10.0001

ID: 276743044

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836200-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) SABRINA ARAUJO SILVA (OAB/MA 23.335) MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO (OAB/MA 12.705)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 7º CARGO) Proc. nº. 0836200-77.2024.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS Advogados do(a) AUTOR: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO - MA12705-A, SABRINA ARAUJO SILVA - MA23335 REU: BANCO PAN S/A Advogado… Ver mais

Processo nº 0866076-77.2024.8.10.0001

ID: 294015338

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0866076-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) ANDRESSA JOELMA SALES ARAUJO (OAB/MA 17.573) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0866076-77.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Cleonice Cardoso Advogados : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Santander Brasil S.A Advogado : Suellen Poncell do N… Ver mais

Processo nº 0864524-77.2024.8.10.0001

ID: 278364937

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0864524-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BALDUINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0864524-77.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Francisco Balduino de Oliveira Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Itaú Consignados S/A. Advogado : Roberto Dóre… Ver mais

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