Resultados para "1002045-07.2022.8.26.0416" – Página 33 de 76

Casa De Repouso W.R. Ltda - Me x Graciela Da Silva Porto

ID: 318243109

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002045-97.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME

Polo Passivo:

GRACIELA DA SILVA PORTO

Notificação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RUBENS LOPES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO RORSum 1002045-97.2024.5.02.0434 RECORRENTE: CASA DE REPO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO RORSum 1002045-97.2024.5.02.0434 RECORRENTE: CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME RECORRIDO: GRACIELA DA SILVA PORTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8bef98 proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1002045-97.2024.5.02.0434 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME MARCELO RUBENS LOPES DE SOUZA (SP212614) Recorrido: Advogado(s): GRACIELA DA SILVA PORTO ADRIANO DA SILVA PORTO (SP517855) RECURSO DE: CASA DE REPOUSO W.R. LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id c125bff; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 581355c). Regular a representação processual (Id 47f9ade). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS O Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que a discriminação do valor total do acordo homologado em juízo sem reconhecimento do vínculo empregatício como indenização civil não afasta a incidência da contribuição previdenciária. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais: E-ED-RR-101700-34.2007.5.02.0053, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 21/03/2014; E-A-RR-197300-40.2001.5.02.0038, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 14/02/2014; E-RR-235200-35.2009.5.02.0084, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 29/11/2013; E-RR-75600-40.2008.5.02.0010, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 17/05/2013. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GRACIELA DA SILVA PORTO

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Processo nº 1002045-32.2022.8.26.0634

ID: 304142827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002045-32.2022.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002045-32.2022.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Juiz(a) de Dire…

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Antonia De Marins Oliveira x Eletropaulo Metropolitana e outros

ID: 307635765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002045-34.2017.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE MARINS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RENATA CIRINO FERREIRA

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MARIA INES PIRES GINER

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ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002045-34.2017.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Antonia de Marins Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Eletropaulo Metropolitana - Posto is…

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J. De F. F. X. x R. S. N.

ID: 300831932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001973-38.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. DE F. F. X.

Polo Passivo:

R. S. N.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DIMAS COMISSO

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JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RICHARD INABA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001973-38.2024.8.26.0296 (processo principal 1002045-13.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.F.F.X. - R.S.N. - Vistos. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu p…

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Processo nº 1002045-19.2025.8.26.0281

ID: 294594839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002045-19.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REBECA CABRINO ROGERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

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Processo 1002045-19.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rebeca Cabrino Rogero - Fls.47/49: Cumpra a parte requerente, integralmente, a decisão de…

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R. A. M. De A. K. x E. De S. P.

ID: 316437971

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002045-49.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. A. M. DE A. K.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

VITOR TILIERI

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ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI

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DESPACHO Nº 1002045-49.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002045-39.2025.8.26.0048

ID: 277976341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002045-39.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB 103592/SP) Processo 1002045-39.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Gonzaga Advocacia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido par…

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Jose De Souza Da Cruz x Banco Pan S.A

ID: 278928149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002045-34.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA AMÉLIA ALFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Gabriela Amélia Alfano (OAB 389595/SP) Processo 1002045-34.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose de Souza da Cruz - Reqdo: Banco Pan S.A - Visto…

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Dirceia Queiroz Moro e outros x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 318903016

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002045-08.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO RAQUEL BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002045-08.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: RAQUEL BARBOZA DA SILVA RECLAMADO: …

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Processo nº 1002045-90.2025.8.26.0322

ID: 276941799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002045-90.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELIO EDUARDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGNER CHAVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Magner Chaves de Sousa (OAB 350819/SP) Processo 1002045-90.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Eduardo do Nascimento - Ante o exposto, diante da incompetência absoluta deste…

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