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Resultados para "1002364-83.2024.8.26.0228" – Página 33 de 55

Processo nº 1002364-67.2025.8.26.0319

ID: 328179276
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-67.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bernardete Alves de Araújo - Posto isto, homologo, por sentença para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil e para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação e JUL… Ver mais
Intimação
Processo 1515009-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO MACHADO PEDROSO - Vistos. 1) Definido o feito (fls. 448) e considerando que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Habeas Corpus nº 997236/SP, fixou o regime semiaberto (fls. 425/432), conforme os termos… Ver mais

Processo nº 0000464-68.2021.8.26.0008

ID: 303579281
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000464-68.2021.8.26.0008 (processo principal 1002364-40.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Vistos. 1. Fls. 141/146: Requisite-se declaração de bens e rendimentos em nome da parte executada pelo sistema INFOJUD, referente a… Ver mais
Processo 1002364-08.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - André Geraldo de Almeida - Hospital e Maternidade São Cristovão - - Hospital e Maternidade Dr Christovão da Gama - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresen… Ver mais
1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 1002364-55.2024.8.26.0108

ID: 310548060
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-55.2024.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - "Providencie a parte autora o recolhimento dos valores para realização das pesquisas solicitadas conforme informações no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-48.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetit… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-48.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetit… Ver mais

Processo nº 1002364-30.2025.8.26.0299

ID: 313017205
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002364-30.2025.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - A.H.S.O. - - M.C.S. - Vistos. Concedo às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado, DECRETANDO O DIVÓRCIO entre as partes, nos moldes indicados na petição inici… Ver mais

Processo nº 1002364-63.2025.8.26.0191

ID: 320654243
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-63.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.N.S. - Considerando que os filhos já atingiram a maioridade civil, devem figurar no polo passivo da demanda em nome próprio, e não representados por sua genitora. Assim, determino ao autor que promova a emenda da petição in… Ver mais
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