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Resultados para "1002950-54.2023.8.26.0229" – Página 33 de 55

Processo 1002950-49.2023.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivanir de Fátima Leonardo Roque - Nicola Rome Maquinas e Equipamentos Sa - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para declarar a usucapião do … Ver mais
Intimação
Processo 1002950-47.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antonio Ubida Grossi - Diante desta modulação, os efeitos de decisões liminares, proferidas até 27/03/2017, que permitiram o recolhimento do ICMS sem a inclusão da TUSD e da TUST em sua base… Ver mais
DESPACHO Nº 1002950-16.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Á V. C. de N. - E. - Apelado: M. P. LTDA - Apelado: R. E. e C. I. … Ver mais
Processo 1002950-48.2022.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativade Crédito, Poupançae Investimento Aliança - Sicredi Alianca Pr/sp - Rafael Paulo Coelho - Vistos. Conforme comunicado nº 211/2019, necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento … Ver mais

Processo nº 1002950-55.2025.8.26.0400

ID: 314593192
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1002950-55.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - R.a. Martins Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência formulada pelo autor, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de… Ver mais

Processo nº 1002950-25.2023.8.26.0659

ID: 319189978
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002950-25.2023.8.26.0659 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wmr Administração de Bens Ltda - Fls. 953/1044: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 30 dias. Após, remetam-se os … Ver mais
ADV: Rodrigo Maschietto Talli (OAB 114487/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1002950-18.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Antônio Settanni, Sandra Beatriz Vieten Gonçalves - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)… Ver mais

Processo nº 1002950-33.2025.8.26.0084

ID: 323176995
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002950-33.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Up Campinas - Vistos. Considerando que a competência da presente ação é do Juizado Especial Cível e que, a partir de 14/04/2025, na UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002950-96.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: GABRIELY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: VALOR RH TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Município De Promissão x Rodrigo Soares

ID: 329821091
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1002950-02.2022.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Município de Promissão - Rodrigo Soares - Juiz(íza) de Direito: Dr(a) MATEUS MERINO CUESTA JORGE MORAES. Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais o acordo pactuado entre as partes e, em consequ… Ver mais
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