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Processo nº 1003445-86.2025.8.26.0663

ID: 311102605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003445-86.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA SHUMAHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003445-86.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estela Shumaher - Conforme alerta gerado automaticamente pelo sistema e movimentação…

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Processo nº 1003067-50.2022.8.26.0562

ID: 277812652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003067-50.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1003067-50.2022.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Muticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditor…

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Processo nº 0001445-59.2024.8.26.0407

ID: 302532861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001445-59.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA RAFAELA DOS SANTOS SILVA FRANCIELE LETíCIA DOS SANTOS JOSé APARECIDO DA SILVA MAURO DA SILVA SOARES NEUZA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE LIMA STERZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001445-59.2024.8.26.0407 (processo principal 1001172-63.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Franciele Letícia dos Santos - - Mauro da… Processo 0001445-59.2024.8.26.0407 (processo principal 1001172-63.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Franciele Letícia dos Santos - - Mauro da Silva Soares - - Bruna Rafaela dos Santos Silva - - José Aparecido da Silva - - Neuza dos Santos Silva - Vistos. Fls. 124/129. Pretende a exequente em fase de cumprimento de sentença a inclusão no polo passivo da empresa ADYEN BR LTDA, beneficiária dos valores pagos à executada Hurb que está ativa no plataforma e continua ofertando pacotes de viagens, conforme comprovado a fl.125, contudo, infrutíferas as tentativas de penhora de bens e sócio administrador preso (fl.120). Uma análise do feito, denota que a parte executada continua ativa na plataforma digital, direcionando o recebimento de valores a pessoa jurídica ADYEN BR LTDA, benefíciária direta das transações financeiras realizadas pela executada, a evidenciar a confusão patrimonial, na medida que a executada vem apresentando obstáculo a cumprir determinação judicial, preenchidos os requisitos legais do art. 28, §5º, CDC. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 28, § 5º, contenta-se apenas com a existência de quaisquer obstáculos que impeça o ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. No caso dos autos, a relação jurídica existente entre as partes é de relação consumerista, e, a pessoa juridica executada não possui patrimônio para garantia da execução porque as transações comerciais são direcionadas a Adyen Br Ltda, de forma que defiro a inclusão no polo passivo. Assim, defiro o requerimento e determino a inclusão no pólo passivo de Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ. 14.796.606/0001-90, com endereço a Av. Nações Unidas, 14261- Vila Gertrudes- CEP. 04794000 São Paulo. Cite-se e intime-se os(a) ré(u)s, por carta AR DIGITAL, do teor destes autos para querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 dias (art. 135, CPC), podendo em igual prazo, efetuar depósito judicial, agência 0439-Osvaldo Cruz-SP do valor exequendo R$6.874,57 Decorrido o prazo, prossiga-se com a execução, ficando desde já deferida penhora on line, pelo prazo de trinta dias, observando-se que infirmo o valor, desde já autorizado desbloqueio, e, pesquisas de veiculos, renajud, com expedição de mandado de penhora e avaliação. Cit. Int. - ADV: BEATRIZ DE LIMA STERZA (OAB 389096/SP), BEATRIZ DE LIMA STERZA (OAB 389096/SP), BEATRIZ DE LIMA STERZA (OAB 389096/SP), BEATRIZ DE LIMA STERZA (OAB 389096/SP), BEATRIZ DE LIMA STERZA (OAB 389096/SP)

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Elenir Aparecida Leonel Da Silva x Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima)

ID: 310572128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-76.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELENIR APARECIDA LEONEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A (ANTIGO BANCO MáXIMA)

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-76.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenir Aparecida Leonel da Silva - Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima) - Vistos. A fim de analisar a prelimina…

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I. U. S. A. x J. Y. I.

ID: 311373753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003067-74.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

J. Y. I.

Intimação

Advogados:

EDUARDO IKEDA CASTALDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-74.2020.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Jefferson Yssao Ikeda e outros - Vistos. Considerando a notícia sobre o integral cum…

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Processo nº 1003067-82.2025.8.26.0291

ID: 318931266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-82.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-82.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rita Maria Jesus Silva - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e tramitação prioritária.…

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Processo nº 0004338-95.2025.8.26.0016

ID: 319813095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004338-95.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLON BONASSINA LACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TISSEI SÃO JOSÉ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004338-95.2025.8.26.0016 (processo principal 1003067-34.2025.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marlon Bonassina Laco - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do a…

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Processo nº 1003067-82.2025.8.26.0291

ID: 319996644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-82.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-82.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rita Maria Jesus Silva - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e tramitação prioritária.…

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Processo nº 1003067-11.2025.8.26.0347

ID: 320883385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-11.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO GOMES PIRES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO JOSE ERCOLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-11.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - José Augusto Gomes Pires Junior - Vistos. Afirma o autor, em sua petição inicial, que moveu uma ação idêntica a…

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Processo nº 1003067-11.2025.8.26.0347

ID: 324036093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-11.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO GOMES PIRES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO JOSE ERCOLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-11.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - José Augusto Gomes Pires Junior - Vistos. Dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidad…

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