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Processo nº 1003069-45.2025.4.01.3504

ID: 277687220

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-45.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDNEUSA MARIA DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HITALO CASSIANO BUENO DE PAULA

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LALESKA LORRAYNE ALVES ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003069-45.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Processo nº 1003069-14.2021.4.01.3301

ID: 328642064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-14.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE CARVALHO SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIZABETE DO CARMO DA PAZ SILVA

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003069-14.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003069-51.2025.4.01.3308

ID: 329941555

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-51.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZENILTON SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA

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LUDMILLA CANDIDA COELHO

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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003069-51.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Gabriel Minutti Bueno De Godoy x Município De Jahu

ID: 302313653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005009-19.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MINUTTI BUENO DE GODOY

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SARAH CANELLA

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MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

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Processo 1005009-19.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gabriel Minutti Bueno de Godoy - Município de Jahu - Pelo exposto, e por tudo o ma… Processo 1005009-19.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gabriel Minutti Bueno de Godoy - Município de Jahu - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1) Determinar que a ré exclua a verba denominada indenização por locomoção da base de cálculo doimpostoderendaretidonafonte cobradoda parte autora, apostilando-se; 2) Condenar a Fazenda ré a ressarcir os valores dos descontos realizados sobre tal verba, bem como os que venham a ser descontados no decorrer desta demanda (desde que todos devidamente comprovados), observada a prescrição quinquenal, com atualização monetária na forma anteriormente estabelecida, quantia que deverá ser obtida em regular fase de cumprimento de sentença, Não deverá haver descontos tributários ou previdenciários sobre este valor, por tratar-se de verba indenizatória. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I - ADV: SARAH CANELLA (OAB 345605/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP)

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São Paulo Invest Fomento Mercantil Ltda x Maria Edna Torres Mota e outros

ID: 300244682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000760-37.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

MARIA EDNA TORRES MOTA W. T. MOTA TEXTIL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO BRAGA ANDALAFT

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JEAN CARLO DE FRANCA

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CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES

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Processo 0000760-37.2022.8.26.0079 (processo principal 1003069-82.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Duplicata - São Paulo Invest Fomento Mercantil Ltda - W. T. Mota Textil Exportadora e Im…

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Processo nº 1003069-52.2022.4.06.3814

ID: 312294666

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003069-52.2022.4.06.3814

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ILARIO DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANE CRISTINA PINHEIRO BITARAES

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RECURSO CÍVEL Nº 1003069-52.2022.4.06.3814/MG RECORRENTE : GERALDO ILARIO DE ABREU ADVOGADO(A) : LIDIANE CRISTINA PINHEIRO BITARAES (OAB MG206922) DESPACHO/DECISÃO O sistema processual acusou o óbit…

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Antonio Aparecido Silva Dias x Juliano Batista Videira Da Silva

ID: 312972828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001288-56.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO SILVA DIAS

Polo Passivo:

JULIANO BATISTA VIDEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SANTOS

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KARINA DE LIMA

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JULIANI DE LIMA SIQUEIRA

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Processo 1001288-56.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Antonio Aparecido Silva Dias - Juliano Batista Videira da Silva e outro - 1. Fls. 123/124: consid…

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Processo nº 1003069-42.2025.8.26.0068

ID: 316701611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-42.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO RANIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE VALE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO PAULUCCI NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-42.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ronaldo Ranieri - Gabriel Paulucci - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença distribuído por dependênc…

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Processo nº 1003069-65.2024.8.11.0045

ID: 278741776

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003069-65.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE LOURENCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKSON STEDILLE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003069-65.2024.8.11.0045. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/9…

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Associação Moradores Do Fabiana x Gelson Santana Da Cruz e outros

ID: 279949796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003069-98.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO MORADORES DO FABIANA

Polo Passivo:

GELSON SANTANA DA CRUZ IRANILDES CONCEIçãO ARAUJO CORREA

Intimação

Advogados:

NANCI TORTORETO CHRISTOVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DIAS DE SOUZA

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DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denis Aranha Ferreira (OAB 200330/SP), Jonathas Monteiro Guimaraes (OAB 262243/SP), Nanci Tortoreto Christovão (OAB 299963/SP), Leandro Elias dos Santos (OAB 352608/SP), Gilberto Dias de Souza (…

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