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Resultados para "1003076-21.2022.8.26.0268" – Página 33 de 39

Processo nº 1003076-83.2025.8.26.0084

ID: 261775118
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB 487943/SP) Processo 1003076-83.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Alves Penedo - Vistos. 1- O documento de fls. 51/52 indica que a parte autora recebe benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência, o que faz presumir … Ver mais
Processo 1003076-94.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria Sgarbiero Pantaroto - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais
Processo 0001084-80.2025.8.26.0189 (processo principal 1003076-30.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosane Aparecida Frazão Garcia - Max Brasil Cobrança e Intermediação Ltda e outro - Vistos. Fls. 112/114 (Embargos de declaração). O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cab… Ver mais

Processo nº 1003076-74.2025.4.01.4300

ID: 262860414
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003076-74.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) TERCEIRO INTERESSADO: KELLY CRISTINA GOMES CAMPELO IMPETRANTE: S. C. G. C. IMPETRADO: PRO REITOR FUNDACAO UNIVERSIDA… Ver mais
ADV: Eliane Ikeno (OAB 138439/SP) Processo 0002618-21.2022.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON DA SILVA SALAMAO - Sendo assim, vista às partes para apresentação de quesitos. Por celeridade, requisite-se desde logo o exame à unidade prisional, que deverá atentar para a apresentação de q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1003076-07.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JURACI SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Intimação
ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1003076-36.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius de Farias Fernandes - Diante do exposto, reconheço a ausência de interesse processual legítimo, configurada pelo uso abusivo do direito de ação e ilegitimidade ativa… Ver mais
Processo 1003076-39.2022.8.26.0650 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Silveira Melo Filho - - Marjoan Participaçoes Em Outras Empresas Ltda - Aos 11 de junho de 2025, às 13:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Valinhos, sob a presidência do MM. … Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003076-10.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1087627-10.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003076-38.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUZ… Ver mais
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