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Resultados para "1003313-11.2025.8.26.0281" – Página 33 de 33

Processo nº 1003313-80.2025.8.26.0161

ID: 292488606
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-80.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Nunes Reis - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Indefiro o benefício da gratui… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003313-69.2025.8.11.0041. AUTOR(A): LEANDRO DIACI BARONI, SUELY ROSA VALADAO, A. V. B., H. V. B. REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Trata-se de ação indenizatória por danos morais, ajuizada por LE… Ver mais
Intimação
Processo 1003313-42.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Verifico que a matéria discutida nestes autos não está relacionada dentre aquelas elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 1003313-75.2025.8.26.0292

ID: 295406508
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-75.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - L Ab Analitica e Ambiental Ltda - Trata-se de exceção de pré-executividade onde se alega, em síntese, ausência de título válido, incompetência territorial e necessidade de revogação da penhora e liberação dos valor… Ver mais

Processo nº 1003313-66.2025.8.13.0024

ID: 293495131
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003313-66.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALDEIR MOREIRA MEIRELES ADVOGADO(A) : MARIANO LOUZADA DOS SANTOS (OAB MG207737) DECISÃO Vistos, etc. 1. Prefacialmente, defiro à parte autora as benesses da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Valdeir Moreira Meireles , aposentado, … Ver mais

Processo nº 0756140-64.2025.8.18.0000

ID: 275062497
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0756140-64.2025.8.18.0000 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: 2ª Vara da Comarca de Floriano Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS Procuradoria Federal no Es… Ver mais
Processo 1003313-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Shirlei Aparecida Fermiano - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0200750-44.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA LUZIA RODRIGUES DE CASTRO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: D… Ver mais

Processo nº 1001102-73.2023.8.11.0027

ID: 299614245
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001102-73.2023.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201736-32.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA LAUREANO FARIAS DA SILVA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUI… Ver mais
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