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Resultados para "1003313-45.2025.8.26.0302" – Página 33 de 55

Processo nº 1003313-29.2024.8.26.0642

ID: 337743082
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIEL BRAJAL VEIGA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003313-29.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Walor Ltda - Vistos. 1. Em sua peça de defesa, o ente público municipal fundamenta o ato administrativo da compensação por…
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Intimação
Advogados:
WESLEY FELICIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCOS RUIZ RETT
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Marcos Ruiz Rett (OAB 266052/SP) Processo 0000430-45.2025.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Roberto Piccin - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU …
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Processo nº 1007096-45.2025.8.26.0302

ID: 335145402
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007096-45.2025.8.26.0302
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1007096-45.2025.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - A.P.G.M.O. - Fls. 219: acolho a emenda à inicial. Anote-se. Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade j…
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Processo nº 1007290-45.2025.8.26.0302

ID: 335372805
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007290-45.2025.8.26.0302
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Advogados:
DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1007290-45.2025.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Vistos. Documentos de fls. 28/33: Defiro à autora os benefícios da gratuidade pro…
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Intimação
Advogados:
FERNANDO ANDRADE VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003313-52.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Apex Tool Group Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - Por isso e por tudo o mais que nos autos …
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C. L. M. e outros x M. A. R. M.

ID: 306499140
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
REGINALDO SOUZA DE LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
NILSON APARECIDO DE LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALMIR ROGERIO SQUARCINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001171-30.2025.8.26.0191 (processo principal 1003313-63.2020.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.L.M. - - I.L.M. - M.A.R.M. - Vistos. Defiro a utilização dos sistemas sisb…
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Advogados:
LUIS GUSTAVO DE BRITTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003313-14.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Amaral Barboza Medice do Carmo - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 …
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Processo nº 1003313-02.2024.8.26.0457

ID: 312756775
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1003313-02.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.R.S. - - M.C.R.S. - Ano/nº de ordem 2024/001483 Fls. 71/74: dê-se ciência ao representante do Ministério Pú…
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Advogados:
JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
WALISSON LEANDRO VITOR
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de …
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Processo nº 1003313-41.2025.8.26.0271

ID: 322739353
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCELO CORTONA RANIERI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003313-41.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada à fl. 78 por procurador a t…
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