Resultados para "1003408-42.2023.8.26.0368" – Página 33 de 44

Lenalda Souza De Meneses Gomes x Banco Pan S.A.

ID: 337678762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000939-55.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LENALDA SOUZA DE MENESES GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000939-55.2025.8.26.0114 (processo principal 1003408-28.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lenalda Souza de Meneses Gomes - BANCO PAN S.A. - Certifico e dou fé que ex…

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Victor Hugo Rezende x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 335255754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002535-42.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO REZENDE

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002535-42.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Victor Hugo Rezende - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. 1) Fls. 222, parte final: in… Processo 1002535-42.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Victor Hugo Rezende - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. 1) Fls. 222, parte final: indefiro o requerimento da requerida, porquanto o art. 526 e §§, do CPC, aplicam-se apenas em relação à obrigação de pagar, consoante se nota da clara leitura do caput correspondente. Em todo caso, fica a parte autora ciente da informação prestada pela parte ré, no que tange ao cumprimento da obrigação de fazer (que segundo esta, procedeu à exclusão do nome da parte autora da plataforma "Serasa Limpa Nome"). 2) Expeça certidão de honorários em prol da advogada da parte autora nos termos do Convênio Defensoria/OAB; como não foi expedida antes da remessa dos autos ao TJ/SP, a viabilizar o pagamento mais completo possível, conste na certidão a ser expedida o seguinte: em relação aos atos praticados, selecione: "todos os atos do processo" e "recurso", sem prejuízo de constar a data do trânsito em julgado certificado a fls. 233. 3) Com base no art. 1.098, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria, intime a parte requerida pelo Correio (carta com AR), observando-se o disposto no art. 1.098, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria c/c. o art. 274 e parágrafo único, do CPC, a pagar: A) as custas iniciais que correspondem ao valor da taxa judiciária decorrente da distribuição da presente demanda (no caso, R$185,10, que corresponde ao mínimo de 5 UFESP's previsto no §1º do art. 4º da Lei/SP 11.608/2003); B) e de preparo, no correspondente à metade do valor descrito a fls. 184 (R$ 260,24), decorrente do recurso de apelação interposto pela parte autora, beneficiária da justiça gratuita... ... totalizando, pois, R$ 445,34, ambos sob o código 230-6, não recolhidas anteriormente por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, decorrentes da sentença e acórdão proferida(o) nos autos, em razão da sucumbência recíproca, observando-se os termos da Lei/SP 11.608/2003, art. 4º, incs. I e II e observando-se, de todo modo, o correspondente §1º. Prazo: 60 dias. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradoria do Estado. A seguir, recolhidas as custas ou expedida a certidão do débito na dívida ativa, prossiga a serventia nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivando-se, a seguir, os autos. Int. - ADV: BEATRIZ FERNANDA RAMIRES (OAB 453420/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)

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Processo nº 1003408-74.2024.4.01.0000

ID: 274978184

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003408-74.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ROBERTO LUIZ LOU…

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N. O. De A. x C. D. A. B.

ID: 325420673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003408-21.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. O. DE A.

Polo Passivo:

C. D. A. B.

Intimação

Advogados:

LETICIA CRISTINA LOPES MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEZIA LOPES ALMEIDA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003408-21.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.O.A. - C.D.A.B. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I,…

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Processo nº 1003408-81.2023.4.01.3501

ID: 334270339

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003408-81.2023.4.01.3501

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL HENRIQUE PORFIRIO FURTADO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003408-81.2023.4…

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Lenalda Souza De Meneses Gomes x Banco Pan S.A.

ID: 302821896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000939-55.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LENALDA SOUZA DE MENESES GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000939-55.2025.8.26.0114 (processo principal 1003408-28.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lenalda Souza de Meneses Gomes - BANCO PAN S.A. - Certifico e dou fé que ex…

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José Antônio De Souza e outros x Igreja Mundial Do Poder De Deus

ID: 303006543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001697-16.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO DE SOUZA JOSé MARQUEZINI NETO NIVALDO APARECIDO PIZI

Polo Passivo:

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS MAZZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUJO IBIAPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001697-16.2023.8.26.0272 (processo principal 1003408-78.2019.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Marquezini Neto - - Nivaldo Aparecido Pizi - - José Antônio de So…

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Processo nº 1003408-66.2023.4.01.3312

ID: 282748717

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003408-66.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALDA DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE SOUZA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003408-66.2023.4.01.3312…

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Processo nº 1003408-19.2025.4.01.3305

ID: 278101286

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003408-19.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CARVALHO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1003408-19.2025.4.01.330…

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Márcia Costi Ferreira x Arlete Martins Oliveira

ID: 323358968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1003408-15.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA COSTI FERREIRA

Polo Passivo:

ARLETE MARTINS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAX FABIAN NUNES RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDA MARIA GIANNECCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003408-15.2024.8.26.0495 - Imissão na Posse - Imissão - Márcia Costi Ferreira - Arlete Martins Oliveira - Vistos. Estabilizada a demanda, consigno que eventuais matérias preliminares leva…

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