Resultados para "1003411-94.2023.8.26.0659" – Página 33 de 45

Processo nº 1003411-14.2024.4.01.3303

ID: 329003392

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003411-14.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. A. VALDINEIA PEREIRA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL BRUNO RIBEIRO DE JESUS

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SAMUEL PEREIRA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003411-14.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1003411-14.2024.4.01.3303

ID: 328997179

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003411-14.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL BRUNO RIBEIRO DE JESUS

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SAMUEL PEREIRA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003411-14.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1003411-50.2021.4.01.3810

ID: 330105518

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003411-50.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANIA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIOVANE RIBEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003411-50.2021.4.01.3810/MG AUTOR : VANIA ROCHA FERREIRA ADVOGADO(A) : BIOVANE RIBEIRO (OAB SP350938) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por VAN…

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A. M. x A. O. M.

ID: 326526448

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501589-98.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

A. O. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS

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TAMARA DE PADUA CAPUANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501589-98.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501589-98.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. M. - Apelada: A. O. M. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DE APELAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. A PARTE AUTORA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. A AUTORA BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA ALEGANDO QUE SEU PEDIDO DE VISITAS NÃO ENVOLVIA TODO O PERÍODO DO FINAL DE SEMANA, MAS SIM CONFORME SUA ESCALA DE TRABALHO 12X36.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O REGIME DE VISITAS DEVE SER SEMANAL, CONFORME A ESCALA DE TRABALHO DA PARTE AUTORA, OU QUINZENAL, CONFORME DECIDIDO NA SENTENÇA, RESPEITANDO O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DE AMBOS OS GENITORES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A REVELIA DA PARTE REQUERIDA NÃO PRODUZ EFEITOS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS INDISPONÍVEIS, COMO OS DIREITOS DA CRIANÇA, CONFORME ART. 345, II, DO CPC. 4. O REGIME DE VISITAS QUINZENAL ALTERNADO ATENDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E DA IGUALDADE PARENTAL, ASSEGURANDO CONVIVÊNCIA EQUILIBRADA COM AMBOS OS GENITORES.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O REGIME DE VISITAS DEVE RESPEITAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A IGUALDADE PARENTAL. 2. A REVELIA NÃO AFETA LITÍGIOS SOBRE DIREITOS INDISPONÍVEIS.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 227CPC, ART. 345, II; ART. 492JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002344-94.2023.8.26.0659, REL. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29/01/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000978-43.2023.8.26.0619, REL. JAMES SIANO, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22/08/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP) - Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP) (Defensor Público) - Sirlane Rodrigues dos Santos (OAB: 410021/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Processo nº 1003411-44.2025.4.01.3702

ID: 306768493

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003411-44.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURINDA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KAROLLYNE DE SOUSA CARMACO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003411-44.2025.4.01.3702 CL…

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Processo nº 1003411-61.2022.4.01.3601

ID: 311651983

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003411-61.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERIDIANE TREVISAN DAL BEM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003411-61.2022.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

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Processo nº 1003411-31.2025.8.26.0625

ID: 311484223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003411-31.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE SOUZA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKSON SALVADORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003411-31.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Douglas de Souza Franca - Diante da certidão de transito em julgado a fls. retro providencie a parte aut…

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Processo nº 1003411-51.2019.8.26.0072

ID: 279743939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003411-51.2019.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILMARA APARECIDA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO BENEDICTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cassio Benedicto (OAB 124715/SP) Processo 1003411-51.2019.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silmara Aparecida Alves - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a …

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Processo nº 1003411-14.2025.8.26.0566

ID: 276954840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003411-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI NUNES DOS SANTOS ROBERVAL MAURILIO VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE PERSIN CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simone Persin Côrtes (OAB 508002/SP) Processo 1003411-14.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudinei Nunes dos Santos, Roberval Maurilio Viana - Manif…

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Processo nº 1003411-50.2025.4.01.3603

ID: 321827551

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003411-50.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO LEITE SANTOS

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

LUCAS DA SILVA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1003411-50.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMARIO LEITE SANTOS Advogado do(a)…

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