"1003485-73.2023.8.26.0296" - Resultados da Busca – Página 33 de 47

Processo nº 1003485-72.2025.8.26.0597

ID: 293455040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003485-72.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. M. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO SARAN (OAB/SP 294.383)

Processo 1003485-72.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.D. - - M.P.N. - Diante do parecer favorável do Ministério Público (páginas 25), homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes (páginas 01/08), para que produza seus regulares efeitos de direito e, po… Ver mais

Processo nº 1003485-82.2022.8.26.0272

ID: 293547793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1003485-82.2022.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO ALEXANDRE CARDOSO CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA KAUE SANDERSON DE SOUZA BORGES LEONARDO MATHEUS AGAPITO LUIS FABIANO RODRIGUES DE JESUS REVERTON DONISETE MOREIRA SAMANTA SANCHES DA COSTA THIAGO DOS SANTOS MARQUES TORDIN VALDIR MARIANO FERREIRA JUNIOR WELLINGTON FABRICIO DE MORAES

Intimação

Advogados:

WALDIR JOSE MAXIMIANO (OAB/SP 126.638) THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB/SP 384.031) PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB/SP 218.324) LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB/SP 483.189) DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB/SP 124.651) ANA JULIA RODRIGUES TOZZO (OAB/SP 404.984)

Processo 1003485-82.2022.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wellington Fabricio de Moraes - - Leonardo Matheus Agapito - - Valdir Mariano Ferreira Junior - - Benedito Alexandre Cardoso - - Cristia… Ver mais

Sandra Valeria Garcia Teixeira x Município De Jahu

ID: 292742162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003485-84.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA VALERIA GARCIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317) GUILHERME FERNANDO CHIARATO (OAB/SP 441.181)

Processo 1003485-84.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Valeria Garcia Teixeira - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerime… Ver mais

Processo nº 1003485-18.2022.4.01.3601

ID: 295729030

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003485-18.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSINHA GONCALVES ROCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ALEXANDRE SOARES CORBELINO (OAB/MT 33.267) MARCO ANTONIO CORBELINO (OAB/MT 9.898)

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003485-18.2022.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSINHA GONCALVES ROCCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 0004803-39.2025.8.26.0361

ID: 293161291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004803-39.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB/SP 364.256) MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB/SP 426.915) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais

Processo nº 1003485-38.2024.8.26.0361

ID: 293161311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003485-38.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB/SP 364.256)

Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais

Processo nº 1003485-38.2024.8.26.0361

ID: 293161000

Tribunal: TJSP Órgão: Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003485-38.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB/SP 364.256)

Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais

Processo nº 0004803-39.2025.8.26.0361

ID: 293160978

Tribunal: TJSP Órgão: Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004803-39.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB/SP 364.256) MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB/SP 426.915) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais

Processo nº 1003485-70.2025.4.01.3000

ID: 311913065

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003485-70.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB/AC 6.776)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003485-70.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TEREZINHA GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ENRIQUE DA SILVA VIAN… Ver mais

Processo nº 1003485-28.2025.4.01.3305

ID: 282743440

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003485-28.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAIENE BORGES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS RIBEIRO PEREIRA DE ALMEIDA ARAGAO (OAB/BA 66.815)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003485-28.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAIENE BORGES RODRIGUES REPRESENTANTES P… Ver mais

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