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"1003569-23.2023.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 33 de 40

Francini Aparecida Leite Santos e outros x Alexandre Ferreira Da Silva

ID: 305488473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003591-15.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINI APARECIDA LEITE SANTOS RODRIGO DALLA VALLE

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KAROLINE PAIUTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE CIRIACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003591-15.2024.8.26.0394 (processo principal 1003569-71.2023.8.26.0394) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Francini Aparecida Leite Santos - - Rodrigo Dalla Valle …

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Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios x Vera Lucia Cardoso

ID: 331000182

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003569-80.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

VERA LUCIA CARDOSO

Despacho

Advogados:

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA BORELLI LEANDRO GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA YURY WATANABE CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003569-80.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003569-65.2025.8.26.0438

ID: 308557833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-65.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YUJI ARIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-65.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Yuji Arikawa - Deixo de designar audiência de conciliação, priorizando a celeridade do feito e diante das especificidades da…

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Processo nº 1003569-49.2024.8.26.0196

ID: 307784886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003569-49.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IAGO GONçALVES DE OLIVEIRA SILVA JOSé GUEDES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BARBOSA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-49.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - José Guedes da Silva Neto - - Iago Gonçalves de Oliveira Silva - Vistos. 1 Não compete ao Poder Judiciário dilig…

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Processo nº 1003569-11.2023.4.06.3806

ID: 313290615

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003569-11.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUY VICENTE DE PAULO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR SILVA CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILBERT HENRIQUE GRACIANO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MORENO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003569-11.2023.4.06.3806/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : MARIA GERALDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL MORENO SILVA (OAB MG226363) ADVOGADO(A) : GIL…

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Processo nº 1003569-90.2025.8.26.0268

ID: 314275480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003569-90.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIO RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Mario Rodrigues Rosa - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Cite-se a requerida …

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Processo nº 1003569-20.2021.4.01.3806

ID: 319722933

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-20.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ILDA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA FERREIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003569-20.2021.4.01.3806/MG AUTOR : ILDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICA FERREIRA RODRIGUES (OAB MG138781) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § …

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Processo nº 1003569-19.2024.8.26.0400

ID: 277622095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003569-19.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Avanço (OAB 259009/SP) Processo 1003569-19.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinat…

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Processo nº 1003569-35.2025.4.01.3303

ID: 321401060

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003569-35.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. J.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003569-35.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção … PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003569-35.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 08/2014 deste JEF e do item 9 do anexo IV do Provimento COGER 10126799, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntar aos autos: ( ) CPF (documento legível). ( ) RG (documento legível) ou outro documento oficial equivalente. ( ) Certidão de óbito do(a) instituidor(a) do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Termo de Curatela. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Comprovante de indeferimento do pedido de prorrogação de benefício por incapacidade. ( x ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial(relativamente incapaz), de sua representante, assinada por ambas. ( ) Procuração Pública ou Procuração Particular assinada a rogo e firmada por duas testemunhas (autor não alfabetizado). ( ) Procuração devidamente assinada física ou digitalmente, desde que comprovada a autenticidade da assinatura digital por autoridade certificadora credenciada no ICP-Brasil, na forma da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 11.419/06. ( ) Comprovante de endereço atualizado (conta de consumo de energia elétrica, água, telefone ou boleto IPTU), emitida(o) dentro do prazo de 6 meses antes do ajuizamento, em nome próprio ou de terceiro, desde que comprovado o parentesco ou apresentado o contrato de aluguel, ou, não havendo, Certidão de Quitação Eleitoral com indicação de domicílio, expedida no intervalo de 6 meses. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado do(s) processo(s) apontado(s) na Informação de Prevenção. Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor

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Eurias Pereira Lima x Banco Master S/A

ID: 276189258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008225-23.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EURIAS PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE GRIMALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Henrique Grimaldi (OAB 137860/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP) Processo 1008225-23.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eurias Pereira Lima - Reqdo: Banco M… ADV: Luis Henrique Grimaldi (OAB 137860/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP) Processo 1008225-23.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eurias Pereira Lima - Reqdo: Banco Master S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por EURIAS PEREIRA LIMA contra BANCO MASTER S/A para: a) declarar a nulidade da Cédula de Crédito Bancário n. 8717294 (fls. 148/155) e dos demais termos de adesão e de consentimento (fls. 142/147); b) condenar o réu na devolução emdobrodas quantias descontadas mensalmente do benefício previdenciário da parte autora, porquanto posteriores a 30/03/2021 (cf. (EAREsp n. 600.663/RS, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, relator para acórdão Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 21/10/2020, DJe de 30/3/2021), referente ao contrato discutido nos autos, acrescidas de correção monetária, com base nos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data de cada desconto e de juros de mora de 1% ao mês, estes incidentes a partir do evento danoso (responsabilidade extracontratual); c) determinar o cancelamento do cartão de crédito vinculado à mencionada reserva; d) condenar a empresa ré ao pagamento à parte autora de importância equivalente a R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais, regularmente acrescida de correção monetária com base no IPCA a partir da publicação da sentença, e com juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso. Anote-se a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (30/08/2024), quando a partir de então a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA, e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução nº CMN nº 5.171/24. Os valores eventualmente recebidos pela parte autora em virtude do contrato discutido nos autos deverão ser devolvidos à parte ré, acrescidos de correção monetária desde a data do recebimento, podendo sercompensadoscom a quantia referente à condenação da parte ré, com as observações mencionadas acima mencionadas. Com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Sucumbente, arcará o banco réu com o pagamento integral das custas e despesas processuais (art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil), além dos honorários advocatícios da parte adversa, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação (itens b e d da sentença). P.R.I. Sumaré, 30 de abril de 2025.

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