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Resultados para "1003604-40.2024.8.26.0218" – Página 33 de 34

Processo nº 1003604-61.2023.8.26.0481

ID: 307268078
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-61.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Quiteria Margarida de Lima - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a… Ver mais

Processo nº 1003604-16.2018.8.11.0041

ID: 294848295
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 5ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefone (065) 3648-6325 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO n. 1003604-16.2018.8.11.0… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002913-72.2025.8.11.0003. AUTOR: SANDRA KEIKO FERRER KOJIMA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de reclamação proposta por SANDRA KEIKO FERRER KOJIMA SILVA em face ESTADO DE MATO GROSSO… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003604-66.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANGELA MARIA DE PAULA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA (OAB MG156777) DECISÃO Vistos. ANGELA MARIA DE PAULA , qualificada e devidamente representada nos autos, ajuizou AÇÃO DE REVISÃO com pedido de tutela antecipada em fa… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1003604-83.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação declaratória c/c cob… Ver mais

Processo nº 0024216-35.2024.8.26.0050

ID: 293683905
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024216-35.2024.8.26.0050 (processo principal 1008861-65.2024.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Difamação - Marco Aurélio Costa Serra - Relação: 0236/2025 Teor do ato: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Marco Aurélio Costa Serra em face da r. Sentença proferida n… Ver mais

Processo nº 1003604-71.2025.8.26.0358

ID: 303714980
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-71.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Diego Alonso Santos - Com base na recente jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defiro a citação das executadas via postal. Neste sentido: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLV… Ver mais
Intimação
Processo 1003604-88.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hermes Francelino da Silva - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inici… Ver mais

Processo nº 1000254-67.2024.8.11.0022

ID: 299194488
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000254-67.2024.8.11.0022 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

Processo nº 1000254-67.2024.8.11.0022

ID: 299194497
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000254-67.2024.8.11.0022 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCT… Ver mais
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