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Resultados para "1003604-80.2023.4.06.3802" – Página 33 de 42

Processo nº 1003604-43.2025.8.26.0529

ID: 329930657
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-43.2025.8.26.0529 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Vistos. Fls.46. Recebo como emenda á inicial para regular prosseguimento do feito. Nos termos do art. 701 do CPC, cite-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagame… Ver mais

H. L. C. S. x B. S. S. A.

ID: 331515076
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-85.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Henry Lucca Costa Silva - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por H.L.C.S. em face de BRADESCO SAÚDE S/A, confirmando integralment… Ver mais

Processo nº 1001373-80.2023.4.06.3802

ID: 311052224
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001373-80.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DOMINGOS ANTONIO MANFRIN ADVOGADO(A) : SUELI ALVES DE ABREU PIRES (OAB MG139059) ADVOGADO(A) : MARIANA DE ABREU PIRES (OAB MG170029) ADVOGADO(A) : SIRLEI ALVES DE ABREU (OAB SP123127) DESPACHO/DECISÃO Julgamento convert… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003604-25.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Domicio Alonso - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003604-23.2021.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a - Apdo/Apte: Geraldo Penna de Olivei… Ver mais

Processo nº 1003604-06.2018.8.26.0362

ID: 316573574
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-06.2018.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maciel Felicio - Vistos. 01. Fls. 36/41: Defiro a gratuidade da justiça ao executado. Anote-se. 02. Fls. 36/41: Trata-se de exceção de pré-executividade em que se alegou a impenhorabilidade de valore… Ver mais

Processo nº 1003604-03.2024.8.26.0101

ID: 278027310
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Guilherme Augusto Tino Balestra (OAB 345780/SP), Adriana Siqueira Flores (OAB 390445/SP) Processo 1003604-03.2024.8.26.0101 - Arrolamento Comum - Invtante: Leandro Marcelino da Silva, Silmara Maria da Silva Cruz - Vistos. Inicialmente, verifico que há pedido de gratuidade pendente de deliberaç… Ver mais
Processo 1003604-28.2024.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Helen Cristiane da Silva Moraes - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o MUNICÍPIO DE CAPIVARI: a) na obrigação de fazer, consistente em realizar o correto enqua… Ver mais
Processo 1003604-23.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Penna de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos. Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devend… Ver mais

Processo nº 1003604-71.2024.8.26.0337

ID: 323272903
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003604-71.2024.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Frare - - Regina Marta Capitão Frare - Trata-se de pedido de alvará formulado por EDSON FRARE e REGINA MARTA CAPITÃO FRARE, postulando autorização para levantamento de saldo das contas de FGTS/PIS j… Ver mais
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