Resultados para "1003626-47.2023.8.26.0408" – Página 33 de 49

Gol Linhas Aéreas S/A x Maria Cecilia Gontijo Ramos

ID: 297908860

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003626-30.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Polo Passivo:

MARIA CECILIA GONTIJO RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003626-30.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003626-30.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A - Apelada: Maria Cecilia Gontijo Ramos - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. ACOLHIMENTO EM PARTE. CANCELAMENTO DE VOO. TRANSPORTE AÉREO. AUTORA REALOCADA EM OUTRO VOO E QUE CHEGOU AO DESTINO COM MAIS DE 08 (OITO) HORAS DE ATRASO EM RELAÇÃO AO HORÁRIO ORIGINALMENTE CONTRATADO, COM EXTRAVIO TEMPORÁRIO DA BAGAGEM. ABUSO CONFIGURADO PERMITINDO A RESPONSABILIZAÇÃO POR FORÇA DO ATO ILÍCITO PRATICADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA TRANSPORTADORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CAUSANDO TRANSTORNO E DISSABORES QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO ARBITRADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS EM FAVOR DA AUTORA AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ADEQUADO À REPARAÇÃO PELO SOFRIMENTO EXPERIMENTADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458

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Silvio Aparecido Fernandes e outros x Itau Unibanco Holding S.A. e outros

ID: 293534257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003626-16.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO APARECIDO FERNANDES VERONICE CHAVES DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A (PAG SEGURO) TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA PAIO CARNIELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO FAVARON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003626-16.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvio Aparecido Fernandes - - Veronice Chaves da Silva Fernandes - Tarraf Administradora de Consórci…

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Processo nº 1003626-11.2025.8.26.0268

ID: 316350025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003626-11.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SILVA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003626-11.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renato Silva Tavares - Vistos. Primeiramente, o valor incontroverso é o montante contratado, ficando indeferido o pedido de…

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Processo nº 1003626-17.2025.8.26.0266

ID: 314780341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003626-17.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA BAPTISTA RODRIGUES DANIELLA BAPTISTA-NUSS FERNANDA BAPTISTA RODRIGUES MARIA HELENA SHULZE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCINEIA LEME RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003626-17.2025.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Helena Shulze Rodrigues - Alexandra Baptista Rodrigues - - Daniella Baptista-nuss - - Fernanda Baptista Rod…

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Processo nº 1003626-84.2025.4.01.4004

ID: 315575516

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003626-84.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAUROZAN RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

THALYA SOARES LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MOURA DE SOUSA IBIAPINO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1003626-84.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAUROZAN RODRIGUES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução…

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Processo nº 1003626-41.2025.4.01.3307

ID: 319351181

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003626-41.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO APARECIDO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESS…

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Processo nº 1003626-92.2024.8.26.0123

ID: 321093056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003626-92.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003626-92.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - José Maria Pereira da Cruz - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda …

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Processo nº 1003626-31.2025.8.26.0229

ID: 260178850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003626-31.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTOLANDIA III - VIVENDA DO GIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) Processo 1003626-31.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Hortolandia Iii - Vivenda do Girassol - Vistos. Observo…

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B. Do B. S. A. x A. E. Da S. e outros

ID: 328765119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003626-85.2015.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

A. E. DA S. J. C. E R. E. P. L. M.

Intimação

Advogados:

MARIZA PEREIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CRISTINA PRIMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003626-85.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.C.R.E.P.M. - - A.E.S. e outro - Vistos. 1) Fls. 665/666, 676 e 682: defiro a indisponibilidade d…

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Processo nº 1003626-77.2021.8.11.0006

ID: 330426732

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003626-77.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003626-77.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: ANDREIA CRISTINA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., I…

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