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Processo nº 1001834-22.2024.8.11.0091

ID: 300695746

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001834-22.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS WEBER

Sentença

Advogados:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1001834-22.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MATEUS WEBER Vistos. I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou e MATEUS WEBER, como incurso na con… Ver mais

D. M. De B. x B. S. S. A. e outros

ID: 293288008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008644-43.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DE B.

Polo Passivo:

B. S. S. A. Q. A. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB/SP 190.750) LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) ANE CAROLINE DIDZEC (OAB/SP 413.367) ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA (OAB/PE 54.152) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1008644-43.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.M.B. - B.S.S. - - Q.A.B.S. - Vistos. Trata-se de ação que D.M.B. ajuizou em face de BRADESCO SAÚDE S/A e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, objetivando a parte autora, em breve síntese, e in… Ver mais

Processo nº 1003681-81.2025.8.26.0196

ID: 307796263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003681-81.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INGRID LOBATO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB/SP 148.696)

Processo 1003681-81.2025.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Ingrid Lobato Xavier - Vistos. Processo em ordem. INGRID LOBATO XAVIER, com qualificação e representação nos autos (fls. 12/13), com fundamento nos preceitos legais indicados, impetrou o presente Mandado d… Ver mais

Processo nº 5556911-88.2024.8.09.0011

ID: 282414645

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5556911-88.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYS CRISTINA PEREIRA DA MATA

Ementa

Advogados:

PAULO HENRIQUE MEDEIROS (OAB/GO 49.036)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS. INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR. MORA NÃO DESCARACTERIZADA. I. CASO EM EXAME1. Ação de busca e apreensão de veículo com garantia fiduciária. Alegado inadimplemento contratual por part… Ver mais

Processo nº 5556911-88.2024.8.09.0011

ID: 282414649

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5556911-88.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB/MG 91.045)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS. INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR. MORA NÃO DESCARACTERIZADA. I. CASO EM EXAME1. Ação de busca e apreensão de veículo com garantia fiduciária. Alegado inadimplemento contratual por part… Ver mais

Processo nº 1003681-05.2025.8.26.0189

ID: 276963502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003681-05.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039)

ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003681-05.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Carlos Alberto de Campos Viana (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias útei… Ver mais

Processo nº 1000765-73.2024.8.11.0084

ID: 311496108

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000765-73.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERO EDUARDO LINS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA BOEIRA FONSECA () GILMAR GUIZONI (OAB/AM 12.026)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000765-73.2024.8.11.0084 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1000765-73.2024.8.11.0084

ID: 311496110

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000765-73.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPASTORIL MADEIREIRA E COLONIZADORA SANHACO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA PANKA AYRES () PRISCILA ANTONIAZZI CALOMENO (OAB/PR 36.726)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000765-73.2024.8.11.0084 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1003681-07.2025.8.11.0000

ID: 310125617

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003681-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MBC ESTRUTURAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL DUCK SILVA (OAB/RO 5.152)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003681-07.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APA… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Fabio Wendson Trindade

ID: 276557509

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5525841-53.2023.8.09.0087

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FABIO WENDSON TRINDADE

Ementa

Advogados:

MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB/GO 63.032) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/GO 42.915)

Ementa. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCEDIDA. PEDIDO RECONVENCIONAL. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DA RESPECTIVA TAXA. NULIDADE RECONHECIDA. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA MORAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AFASTADA. PREVISÃO DA TAXA MENSAL E… Ver mais

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