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Resultados para "1003700-04.2023.8.26.0408" – Página 33 de 41

Processo nº 1003700-20.2024.4.01.3602

ID: 312714012
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: WELINTON GOMES VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: NILSON NOVAES PORTO - MT20487-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1003700-02.2022.8.26.0323

ID: 316147935
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003700-02.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003700-37.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Agrospastoril GB Ltda. e outro - Apelado: Andre Gomes Maziero (Jus… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1003700-71.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDIOMAR ALCANTARA TELES Advogados d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003700-95.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Município de Sumaré - Apelada: Fernanda Azevedo Schneider - Magist… Ver mais
Intimação
Processo 1003700-26.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - 1) Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da… Ver mais

Processo nº 1003700-06.2025.8.26.0126

ID: 332772518
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003700-06.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Márcio Augusto Luiz - Vistos. 1. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva… Ver mais
Processo 1003700-15.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Hilda do Carmo Brience - - Maria Lucia de Landes - - Rosa Maria Kosel de Santana - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados p… Ver mais
Processo 1003700-81.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcia Regina Ruy Pugliesi - Luciana Ruy - - Ricardo Ruy e outro - Vistos. 1. Fls. 324/329: Ciência da contestação apresentada pela corré Luciana. 2. Fls. 320/321: Para que não se alegue nulidade, republique-se a decisão… Ver mais
Processo 1003700-81.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcia Regina Ruy Pugliesi - Luciana Ruy - - Ricardo Ruy e outro - Vistos. 1. Fls. 324/329: Ciência da contestação apresentada pela corré Luciana. 2. Fls. 320/321: Para que não se alegue nulidade, republique-se a decisão… Ver mais
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