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Processo nº 1532609-56.2018.8.26.0090

ID: 275838544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1532609-56.2018.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1532609-56.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Em que pese o pedido de extinção por pagamento, aguarde-se o d…

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Processo nº 1003715-57.2022.4.01.3602

ID: 324345376

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003715-57.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003715-57.2022.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…

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Processo nº 1003715-04.2024.4.01.9999

ID: 326798375

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003715-04.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Barradas E Queiroz Guarda E Transporte De Veículos Ltda x Francisco Troncon Neto Transportes Eireli - Me

ID: 327143628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000251-45.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BARRADAS E QUEIROZ GUARDA E TRANSPORTE DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO TRONCON NETO TRANSPORTES EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RICARDO GONÇALVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000251-45.2024.8.26.0168 (apensado ao processo 1003715-48.2022.8.26.0168) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1003715-47.2025.8.26.0005

ID: 335736759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003715-47.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO INOVAçãO S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003715-47.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Colégio Inovação S/c Ltda - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta…

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Processo nº 1003715-89.2018.8.26.0038

ID: 339011507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003715-89.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO JOEL JACOBASSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003715-89.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Joel Jacobasse - ato(s) ordinatório(s): - Ciência às PARTES do teor do(s) Protocolo(s) do(s) Pr…

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Eliana Farias De Carvalho x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 301515581

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003715-60.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA FARIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003715-60.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003715-60.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Eliana Farias de Carvalho - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros (Não citado) - Apelado: Banco do Brasil S/A (Não citado) - VOTO nº 50007 Apelação Cível nº 1003715-60.2024.8.26.0400 Comarca: Olímpia 1ª Vara Apelante: Eliana Farias de Carvalho Apelados: Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros (Não citado) e outro RECURSO - Apelante requereu a desistência do recurso - Ante os termos do art. 998, do CPC/2015, o pedido de desistência da apelação formulado deve ser homologado - Homologada a desistência do recurso. Vistos. Recurso de apelação da parte autora (fls. 131/137) contra r. sentença (fls. 128), que julgou Diante do exposto, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, IV e VIII, c.c. 290, todos do Código de Processo Civil. Sem honorários, porque não instaurado o contraditório. Na forma do Provimento CSM 2.739/2024, fica a parte autora intimada a recolher as custas processuais pertinentes, ou seja, 5 UFESP's, em guia DARE, código 230-6, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, independentemente de nova intimação. Com o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso contrário, cumpra-se o disposto no artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ, providenciando, na sequência, o necessário à inscrição do débito em dívida ativa e arquivando os autos ao final. O recurso foi processado, sem apresentação de resposta pela parte ré a fls. 309/311, pugnando pela manutenção da r. sentença. Intimada para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC/2015, art. 99, §2º), no prazo de 05 (cinco) dias (fls. 144), a parte apelante apresentou a petição de fls. 151, juntando os documentos de fls. 152/156. O pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça formulado pela parte apelante foi indeferido, com determinação de recolhimento de preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção (fls. 157/160). Pela petição de fls. 162/163, subscrita por patrono com poderes suficientes (cf. fls. 15/16), a parte apelante requereu a desistência do recurso, em razão da impossibilidade financeira da Apelante para arcar com os custos do preparo recursal, não lhe resta alternativa senão renunciar à continuidade da insurgência recursal, de modo a evitar o reconhecimento da deserção e eventuais prejuízos processuais. É o relatório. Ante os termos do art. 998, do CPC, o pedido de desistência da apelação formulado pela parte apelante deve ser homologado. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do recurso e determino a remessa dos autos ao MM Juízo de Primeiro Grau. P. Registre-se. Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Hugo Franco de Andrade Resende (OAB: 22344/GO) - 3º Andar

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Processo nº 1003715-98.2024.8.26.0161

ID: 304317957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003715-98.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE MARIA DA SILVA ROLIM LAERCIO JOAQUIM DA SILVA MANOEL JOAQUIM DA SILVA VERA LúCIA DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003715-98.2024.8.26.0161 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Elisabete Maria da Silva Rolim - - Laercio Joaquim da Silva - - Vera Lúcia da Silva Gonçalves - - Manoel Joaquim da Silva - Vistos…

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Processo nº 1003715-85.2025.8.26.0445

ID: 298431850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003715-85.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON JOSé DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003715-85.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Adenilson José de Toledo - Primeiramente, com o intuito de se evitar futura alegação de nulidade, providencie a U…

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Processo nº 1003715-77.2022.8.26.0417

ID: 310131999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003715-77.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELêNCIA ODONTOLóGICA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003715-77.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Vistos. Em face do resultado negativo da constrição de valores vi…

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