Resultados para "1003726-25.2023.8.26.0368" – Página 33 de 41

Paulo Roberto Batista x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 277977736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003726-79.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Raphael Rio Machado Fernandes (OAB 291160/SP) Processo 1003726-79.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Batista - Reqdo: Banc…

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Paulo Roberto Batista x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 276933223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003726-79.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Raphael Rio Machado Fernandes (OAB 291160/SP) Processo 1003726-79.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Batista - Reqdo: Banc…

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Processo nº 1003726-53.2022.4.01.4001

ID: 325151396

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003726-53.2022.4.01.4001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZARES MARIA COELHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003726-53.2022.4…

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Processo nº 1003726-17.2025.8.26.0445

ID: 298440738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003726-17.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITA VILLAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003726-17.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vita Village - Vistos. CITE-SEosexecutadosindicadosacima, via postal, para,no prazo de 03 (t…

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Processo nº 1003726-24.2024.4.01.3600

ID: 275937728

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003726-24.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003726-24.2024.4.0…

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Processo nº 1003726-24.2024.4.01.3600

ID: 275937750

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003726-24.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAUDICEIA CONCEICAO PINTO

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003726-24.2024.4.0…

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Maria Jose Gomes Dos Santos Ribeiro x Banco Pan S/A

ID: 328024456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003726-28.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003726-28.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Jose Gomes Dos Santos Ribeiro x Banco Pan S/A

ID: 328714256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003726-28.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003726-28.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003726-84.2025.8.26.0358

ID: 308765707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003726-84.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DIAS OLMEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARUM OLMEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003726-84.2025.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Eduardo Dias Olmedo - Trata-se de Mandado de Segurança cc Pedido de Tutela de Urgência em face do DETRAN-SP. F…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Luiz Augusto Granai Piovezana

ID: 308171162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003726-63.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO GRANAI PIOVEZANA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO HENRIQUE MASIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003726-63.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003726-63.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Luiz Augusto Granai Piovezana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REDE SOCIAL. INSTAGRAM. CONTA BLOQUEADA/DESATIVADA AO ARGUMENTO DE VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA. HIPÓTESE, ENTRETANTO, QUE SEQUER HOUVE A PRECISA DESCRIÇÃO DE COMO ISSO SE DEU, DESCONHECIDO O SUPOSTO CONTEÚDO COM APARENTE SOLICITAÇÃO SEXUAL. INEXISTÊNCIA DE AVISO PRÉVIO, MOTIVAÇÃO OU OPORTUNIDADE DE DEFESA ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. ABUSO IRRETORQUÍVEL. DEFEITO DO SERVIÇO QUE SE IDENTIFICA NA ESPÉCIE. DANO MORAL IN RE IPSA CARACTERIZADO, COMO NO OBJETIVO DANO EVENTO DOS ITALIANOS. DECORRÊNCIA IMEDIATA DA QUEBRA DA JUSTA EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR DE NÃO VER BLOQUEADO, UNILATERAL E INJUSTIFICADAMENTE, SEU PERFIL NA REDE. ABALO ANÍMICO QUE ADVÉM DA AGRESSÃO À ESFERA JURÍDICA DA PESSOA, MESMO JURÍDICA, QUE PADECE PARA SUPERAR OU ANULAR O ABUSO. PREVALÊNCIA DO RISCO PROVEITO. INDENIZAÇÃO, CONTUDO, REDUZIDA AO PATAMAR DE R$ 7.000,00. RAZOABILIDADE, DE ACORDO COM A NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA CÂMARA E DAS ESPECIFICIDADES DA ESPÉCIE. PRECEDENTES. RÉU QUE ALEGA, DE FORMA GENÉRICA, SER IMPOSSÍVEL CUMPRIR A OBRIGAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA. NÃO É CRÍVEL QUE O FACEBOOK NÃO POSSUA MEIOS DE "CRIAR DE NOVO" OU "REATIVAR" UMA CONTA, OPÇÃO QUE BEIRA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CAUSALIDADE DETERMINANTE DA SUCUMBÊNCIA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL X JUROS DE MORA. TERMO INICIAL ALTERADO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DIRETRIZ DO STJ. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

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