Resultados para "1003739-92.2023.4.06.3802" – Página 33 de 45

Processo nº 1003739-62.2025.8.26.0268

ID: 321095215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003739-62.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003739-62.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luan Adeilson Junior Carvalho - Vistos. Trata-se de execução de título judicial para cobrança de valor …

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Processo nº 1003739-80.2021.4.01.4003

ID: 325153771

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003739-80.2021.4.01.4003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003739-80.2021.4…

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Processo nº 1003739-67.2025.8.26.0428

ID: 325733856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003739-67.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003739-67.2025.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.F.C. - Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente, ao menos, as três últimas declarações …

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Processo nº 1004612-92.2023.4.06.3802

ID: 307020195

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004612-92.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DALVA LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISON DIAS BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004612-92.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DALVA LEAL DA FONSECA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) SENTENÇA I… PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004612-92.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DALVA LEAL DA FONSECA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida: 3.1) homologada a desistência da ação, no tocante ao pedido de aplicação do previsto na Lei 8.213/91, artigo 29, I, no cálculo da aposentadoria por idade e, por conseguinte, ordena-se a extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 485, VIII; 3.2) no mérito, é julgado procedente o pedido inicial, para condenar o réu: 3.2.1) a averbar, em favor da autora, o interregno compreendido entre 1º-08-1974 a 10-10-1975 (Virmon Resende da Cruz), prestado sob a égide do Regime Geral de Previdência Social e constantes na CTPS (evento 01/doc. 07), considerando-o para todos efeitos, inclusive aposentadoria; 3.2.2) a implantar, em prol da autora, a partir do requerimento administrativo (19-11-2018), o benefício de aposentadoria por idade, nos termos da Lei 8.213/91, artigos 48 e 142, da Lei 10.666, de 05-05-2003, artigo 3º, § 1º, fazendo cessar o benefício concedido a 1º-11-2022 (NB 202.627.103-2: evento 01/doc. 17); 3.2.3) ao pagamento, de uma só vez, das parcelas vencidas, acrescidas de correção monetária, mais juros moratórios, na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal13, ressalvado o período constitucional do Precatório/RPV, regido por índices próprios, compensados os valores pagos administrativamente, incluídos os a título do benefício concedido a 1º-11-2022 (NB 202.627.103-2: evento 01/doc. 17); 3.2.4) ao pagamento de honorários advocatícios, à base de 10% (dez por cento) do valor total da condenação (CPC, artigo 85, § 3º, I)14, excluídas as parcelas vincendas15, e ao pagamento das despesas judiciais, deixando de condená-lo ao pagamento de custas processuais em face da regra insculpida na Lei 9.289/96, artigo 4°, inciso I; 3.2.5) em sede de antecipação de tutela, ao imediato cumprimento do disposto nos itens ?3.2.1 e 3.2.2? supra e, para tanto, é assinalado o prazo de 20 (vinte) dias, sob cominação de multa diária de R$1.000,00 (mil reais) e eventual crime de desobediência. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, parágrafo 3º). Publique-se. Registre. Intimem-se. Cumpra-se e oficie-se. A tempo e modo, arquivem-se os autos. Uberaba (MG), 23 de junho de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Lucas Augusto De Freitas Nascimento

ID: 307169259

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003739-77.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

LUCAS AUGUSTO DE FREITAS NASCIMENTO

80

Advogados:

MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Thiago De Campos Martins x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 294524753

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003739-79.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE CAMPOS MARTINS

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZUANAZZI SADEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003739-79.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Thiago De Campos Martins x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 294553508

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003739-79.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE CAMPOS MARTINS

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZUANAZZI SADEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003739-79.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0004269-23.2025.8.26.0482

ID: 293973466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004269-23.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOHANES JOERKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004269-23.2025.8.26.0482 (processo principal 1003739-36.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Reginaldo Johanes Joerke - Vistos. 1 - …

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Marcia Gorete Cruz Rodrigues x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 323086468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003739-87.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA GORETE CRUZ RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

IGOR ALEXANDRE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO JOSÉ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003739-87.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Gorete Cruz Rodrigues - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. Observo que a…

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José Aparecido Leite Monteiro x Banco Bradesco S/A

ID: 322469959

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003739-40.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO LEITE MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003739-40.2024.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: José Aparecido Leite Monteiro - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magi…

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