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Processo nº 1019487-14.2025.8.26.0405

ID: 323919148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019487-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CORREIA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1019487-14.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Correia Cavalcanti - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo "co… Ver mais

Processo nº 1020494-41.2025.8.26.0405

ID: 331624140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020494-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON MUNIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1020494-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Nilson Muniz dos Santos - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo "co… Ver mais

Processo nº 1020502-18.2025.8.26.0405

ID: 331624108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020502-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON MUNIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1020502-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Nilson Muniz dos Santos - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo "co… Ver mais

Processo nº 0803140-65.2022.8.14.0133

ID: 257903176

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803140-65.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PA 13.253) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803140-65.2022.8.14.0133 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELANTE/APELADO: EDILEUZA TEIXEIRA DA SILVA APELADO/APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. VÍCIOS CO… Ver mais

Processo nº 0803140-65.2022.8.14.0133

ID: 257903177

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803140-65.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PA 13.253)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803140-65.2022.8.14.0133 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELANTE/APELADO: EDILEUZA TEIXEIRA DA SILVA APELADO/APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. VÍCIOS CO… Ver mais

Processo nº 1016582-36.2025.8.26.0405

ID: 297932640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016582-36.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GALIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1016582-36.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Galis - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Esclareça, a parte autora, … Ver mais

Processo nº 1016581-51.2025.8.26.0405

ID: 297932712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016581-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GALIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1016581-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Galis - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. À luz do Comunicado CG nº 0… Ver mais

Processo nº 1016761-67.2025.8.26.0405

ID: 297932944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016761-67.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GALIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1016761-67.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Galis - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. À luz do Comunicado CG nº 0… Ver mais

Processo nº 1003921-55.2019.4.01.3900

ID: 319215801

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003921-55.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

RAYANA DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/PA 30.544)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1003921-55.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA e outros REP… Ver mais

Processo nº 1036292-84.2025.8.11.0041

ID: 260722475

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036292-84.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALAN ANTONIOLLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANI BIANCHI (OAB/MT 6.641)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

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