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Processo nº 1004022-75.2022.4.01.3904

ID: 333701135

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004022-75.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON DE SOUZA PEREIRA

Intimação

Advogados:

WANDEUILSON DE JESUS VIANA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004022-75.2022.4.01.3904 CLASSE: RECURS…

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Processo nº 1501050-10.2024.8.26.0272

ID: 316780548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501050-10.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501050-10.2024.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA - Vistos. I. Notifique-se o acusado DIEGO FERNANDO DE O… Processo 1501050-10.2024.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA - Vistos. I. Notifique-se o acusado DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA, acima qualificado, para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação, responda, por escrito, através de advogado, aos termos da acusação; ofereça defesa prévia, eventuais exceções, justificações e documentos; especifique as provas que pretende produzir e arrole testemunhas, podendo ainda, requerer e acompanhar o processo que lhe move a Justiça Pública, nos ulteriores termos e atos, tudo em conformidade com a denúncia cuja cópia segue anexa, servindo de contrafé (artigo 55 da Lei nº 11.343/06). Cabe a defesa esclarecer se as testemunhas por ela arroladas tem conhecimento do fato ou são apenas de antecedentes, vistos que nestas, em razão de caráter irrelevante em relação à apuração dos fatos e, portanto, assim, consideradas, não serão ouvidas em Juízo (art. 400, § 1º do Código de Processo Penal), ficando facultada à defesa, nesta hipótese, a juntada de declaração por escrito. Deverá o Oficial de Justiça, indaga-lo se tem condições de constituir advogado, em caso negativo, deverá ser cientificado que nos autos há nomeação de defensor dativo na pessoa do(a) Dr(a). Thiers Ribeiro da Cruz. Oportunamente, intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/2006. II- Oficie-se a Autoridade Policial: a) solicitando remessa do laudo de exame químico-toxicológico da substância entorpecente apreendida; b) comunicando autorização para incineração das drogas apreendidas tão logo atestada a regularidade do auto de constatação preliminar, dada a dificuldade de armazenamento, além da nova redação do artigo 50-A, da Lei nº 11.343/2006 (Lei nº 13.840/2019), reservando-se material para eventual contraprova. A destruição das drogas será executada pelo Delegado de Polícia competente, cientificando-se o Ministério Público da data da incineração. De tudo, lavrar-se-á auto circunstanciado, com cópia para este Juízo (Comunicação de Prisão em Flagrante: 2286974/2024). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO. Int. - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP)

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D. L. F. P. M. x M. F. P. M.

ID: 300243352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004022-23.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F. P. M.

Polo Passivo:

M. F. P. M.

Intimação

Advogados:

OSWALDO BARBOSA GUISARD NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA LOPEZ LOBÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-23.2021.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.F.P.M. - M.F.P.M. - (a) Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. sentença de fls. 500/510, expedi o Mandado de Levantam…

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D. L. F. P. M. x M. F. P. M.

ID: 300243432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004022-23.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. F. P. M.

Polo Passivo:

M. F. P. M.

Intimação

Advogados:

OSWALDO BARBOSA GUISARD NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA LOPEZ LOBÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-23.2021.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.F.P.M. - M.F.P.M. - (a) Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. sentença de fls. 500/510, expedi o Mandado de Levantam…

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Maria Lucia Coletti Marcantonio x Recargapay Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 293390536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-02.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA COLETTI MARCANTONIO

Polo Passivo:

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MARCANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-02.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Lucia Coletti Marcantonio - Recargapay Instituicao de Pagamento Ltda - Vistos. 1) Nos termos do Enunc…

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Processo nº 1004022-18.2025.8.26.0161

ID: 291643109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004022-18.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA INACIO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-18.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcia Maria Inacio Pimentel - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos…

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Processo nº 1004022-18.2025.8.26.0161

ID: 291642179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004022-18.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA INACIO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-18.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcia Maria Inacio Pimentel - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos…

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Processo nº 1004022-33.2025.4.01.3302

ID: 292623760

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-33.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LISBOA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA DE QUEIROZ LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004022-33.2025.4.01.3302 CLASSE:…

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Processo nº 1004022-28.2024.4.01.3703

ID: 280599875

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-28.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MIRANDA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LYSNARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004022-28.2024.4.01.3703 …

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Processo nº 1004022-85.2023.4.06.3812

ID: 277486508

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004022-85.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADONAY DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA BARBOSA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTUR CUSTODIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004022-85.2023.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE : GUILHERME HENRIQUE DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARTUR CUS…

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