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Processo nº 1004022-18.2025.8.26.0161

ID: 291643109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004022-18.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA INACIO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-18.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcia Maria Inacio Pimentel - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos…

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Processo nº 1004022-18.2025.8.26.0161

ID: 291642179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004022-18.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA INACIO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-18.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcia Maria Inacio Pimentel - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos…

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Processo nº 1004022-33.2025.4.01.3302

ID: 292623760

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-33.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LISBOA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA DE QUEIROZ LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004022-33.2025.4.01.3302 CLASSE:…

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Processo nº 1004022-28.2024.4.01.3703

ID: 280599875

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-28.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MIRANDA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LYSNARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004022-28.2024.4.01.3703 …

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Processo nº 1004022-85.2023.4.06.3812

ID: 277486508

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004022-85.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADONAY DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA BARBOSA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTUR CUSTODIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004022-85.2023.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE : GUILHERME HENRIQUE DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARTUR CUS…

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Processo nº 1004022-85.2023.4.06.3812

ID: 276337574

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004022-85.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADONAY DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA BARBOSA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTUR CUSTODIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004022-85.2023.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE : GUILHERME HENRIQUE DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARTUR CUS…

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Jose Guarino Morinigo Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 277290505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-07.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GUARINO MORINIGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JUCIMAR ALVES VIEIRA FORLANETY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Jucimar Alves Vieira Forlanety (OAB 523183/SP) Processo 1004022-07.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Guarino Morinigo Oliveira …

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Processo nº 1004022-56.2023.8.26.0268

ID: 335389333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004022-56.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA VIANA MORAES ANYANNE VIANA MORAES EDéSIO MANOEL DE MORAES ERICK VINICIUS VIANA MORAES IGOR CAUã VIANA INGRID VIANA MORAES ISABELLA VIANA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA LOPES BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-56.2023.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Edésio Manoel de Moraes - Ingrid Viana Moraes - Amanda Viana Moraes - - Erick Vinicius Viana Moraes - - Anyanne Viana Mor…

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L. C. C. F. A. x M. R. C.

ID: 330246082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000928-60.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. C. C. F. A.

Polo Passivo:

M. R. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR CRUZ GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ MIYAJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000928-60.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004022-38.2018.8.26.0266) (processo principal 1004022-38.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.F.A. - M.R.C. - Vis… Processo 0000928-60.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004022-38.2018.8.26.0266) (processo principal 1004022-38.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.F.A. - M.R.C. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte credora pretende o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em sentença, majorada pelo v. Acórdão. 2. A parte credora apresentou a planilha de débito de fls. 605 e 666, impugnado pelo devedor às fls. 667/668 alegando em suma que a parte autora cumulou a taxa selic com juros de mora de 1% ao mês e não purgou a mora a partir do levantamento do valor parcial. 3. O C. STJ firmou entendimento no sentido de que o depósito judicial, seja para garantia do juízo ou como resultado de penhora, não extingue a obrigação do devedor em relação aos encargos moratórios (juros, correção monetária e multa do artigo 523 do CPC), revisando o entendimento no julgamento do REsp 1.820.963/SP, Tema Repetitivo 677, estabelecendo que o depósito não isenta o devedor do pagamento desses encargos, que devem ser calculados até a efetiva entrega do valor ao credor.Cabe ainda esclarecer que ataxa dos juros moratóriosprevistos no art. 406 do Código Civil é a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC e não se confundem com a correção monetária. 4. Decerto que o valor depositado nestes autos de seu em razão do bloqueio de valores (f. 68/71) realizado em 27/06/2022, não se tratando de pagamento voluntário do débito e foi levantado o valor de R$ 14.337,32 ( (f. 346) em 26/10/2022, de modo que incidem correção monetária e juros de mora do valor remanescente até o efetivo levantamento. 5. Quanto a multa prevista no artigo 523 do CPC, no seu §1º estabelece que, caso o devedor não efetue o pagamento no prazo de 15 dias após a intimação, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% e está condicionada à intempestividade do pagamento ou à resistência manifestada na fase de cumprimento desentença. Diante da resistência ofertada pelo devedor e não pagamento voluntário, a multa é devida. 6. Assim, para que não parirem dúvidas, deverá o credor proceder o cálculo do valor devido com correção monetária pela Tabela do TJSP desde a data do arbitramento em sentença e juros de mora até a data do levantamento a contar do trânsito em julgado, acrescido da multa do artigo 523 do CPC - e sobre a diferença, aplicar correção monetária pela Tabela do TJSP desde a data do arbitramento em sentença e juros de mora até a data do cálculo a contar do trânsito em julgado. Proceda o credor a adequação de seus cálculos, trazendo aos autos a planilha do débito com memória de cálculo, com indicação do índice inicial e índice final de correção monetária e juros de mora conforme acima mencionado. Prazo de 10 dias. 7. Apresentado os cálculos, vista à parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Int. - ADV: CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP), ANSELMO PEREIRA MARQUES (OAB 281046/SP), ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB 321247/SP), POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6205/SP)

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Processo nº 1004022-41.2025.8.26.0606

ID: 303151797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004022-41.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMILCAR MOTTA RAMOS ALVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-41.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amilcar Motta Ramos Alves Dias - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial de f…

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