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Processo nº 1004025-83.2024.4.01.3314

ID: 278351960

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004025-83.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURELICE LIMA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI SAPUCAIA PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004025-83.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 1004025-93.2019.4.01.3820

ID: 321227131

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-93.2019.4.01.3820

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ROSADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAMILLA KELY MOREIRA DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO DE QUEIROZ JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004025-93.2019.4.01.3820/MG AUTOR : JULIO CESAR ROSADO ADVOGADO(A) : KAMILLA KELY MOREIRA DE QUEIROZ (OAB MG185155) ADVOGADO(A) : JOAO DE QUEIROZ JUNIOR (O…

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Processo nº 1004025-29.2023.4.01.3505

ID: 274937552

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004025-29.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LENIO LOPES NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LIMA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: PAULINO VILELA LOBATO Advogados do(…

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Processo nº 1004025-35.2023.4.01.3600

ID: 324644135

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004025-35.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004025-35.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …

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Processo nº 1004025-10.2025.4.01.4200

ID: 331660525

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-10.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELEM CRISTINA PINHO AMORIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Roraima INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004025-10.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Decio Luiz Mendes x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 335198003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-65.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DECIO LUIZ MENDES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DA SILVA DALL´AGNOL SCOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-65.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Decio Luiz Mendes - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Banco Itau Consignado S.A. e outros - Ante o exposto, INDEFIRO a petiç…

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Processo nº 1004025-98.2025.4.01.4300

ID: 334398267

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-98.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDEWAN ROWAKRO XERENTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004025-98.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Clube Arceres x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 292013136

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003734-39.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLUBE ARCERES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Despacho

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LUIS ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003734-39.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003734-39.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Clube Arceres - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Fls. 129: indefiro o pedido de gratuidade formulado pela apelante Associação Recreativa Ceres. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma, preceitua: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 481/STJ - "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." No caso em tela, a associação apelante revel em nada fundamentou seu pedido de justiça gratuita, não havendo juntado aos autos um documento ou fundamentação sequer para o pleito Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela recorrente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual. Intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, realize o recolhimento do preparo devido, nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Advs: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - 5º andar

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Maria Aparecida Dos Santos x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 295136671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-42.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-42.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Aparecida dos Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investim…

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Processo nº 1004025-40.2020.4.01.3600

ID: 298224580

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004025-40.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROMKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004025-40.2020.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG…

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