Resultados para "1004025-83.2022.8.26.0417" – Página 33 de 47

Processo nº 1004025-13.2025.4.01.4005

ID: 329393962

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-13.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA PROSPERO DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUAN DIAS PROSPERO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004025-13.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004025-53.2024.4.01.4003

ID: 330659857

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-53.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JHENEFFY EMANUELLY DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA LIMA SERAFIM DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004025-53.2024.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004025-02.2018.8.26.0457

ID: 330291525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004025-02.2018.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA JERONIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONNY PETRICK DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-02.2018.8.26.0457/03 - Precatório - Concessão - Carmen Silvia Jeronimo - Vistos. Folhas 65/67: Os embargos são tempestivos, porém não merecem acolhimento. A parte embargante não pree…

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Processo nº 1004025-16.2025.4.01.4101

ID: 333281829

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004025-16.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIO GABRIEL ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUCAS GATELLI DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1004025-16.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CA…

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Processo nº 0004740-83.2025.8.26.0047

ID: 333341954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004740-83.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M. D.

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004740-83.2025.8.26.0047 (processo principal 1004025-58.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Transação - P.H.M.D. - Vistos. Solicite-se a serventia a devolução do mandado de citação.…

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Processo nº 1004025-08.2025.8.26.0408

ID: 335171428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1004025-08.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004025-08.2025.8.26.0408 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual - Pedro Henrique Alves Varalta - Vistos. Havendo o requerimento expresso…

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Marcelo Aparecido Pereira x Claudenir Taquete Ltda e outros

ID: 335310099

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004025-94.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO PEREIRA

Polo Passivo:

CLAUDENIR TAQUETE LTDA MBX CAPITAL ST CATANDUVA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Despacho

Advogados:

RAÍSA ALANI DE FÁTIMA LUCHETI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ANTONIO MASCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR DA SILVA MONTAGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004025-94.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ana Clara De Jesus Silva e outros x Valquiria Dalbem Bonfa

ID: 338999756

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000863-19.2024.5.05.0561

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DE JESUS SILVA EDUARDO LAGE GUERRA

Polo Passivo:

VALQUIRIA DALBEM BONFA

Notificação

Advogados:

CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000863-19.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: ANA CLARA DE JESUS SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000863-19.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: ANA CLARA DE JESUS SILVA RECLAMADO: VALQUIRIA DALBEM BONFA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0d0093 proferido nos autos. DESPACHO ANA CLARA DE JESUS SILVA moveu reclamação trabalhista contra VALQUIRIA DALBEM BONFA alegando como uma das causas de pedir o não recolhimento das parcelas do FGTS corretamente, uma vez que laborou para a reclamada 31 meses e apenas possui saldo de R$215,77 em conta vinculada. Afirma ser a inadimplência das verbas fundiárias uma das causas para reconhecimento de rescisão indireta e pede a condenação da empregadora ao pagamento das parcelas não adimplidas acrescidas de multa de 40%. A acionada em contestação afirmou que pagou tempestivamente as parcelas do FGTS e a inexistência de saldo na conta da reclamante se deu em razão de erro de terceiro, no caso a CEF. Alegou também que, ao tomar conhecimento da ausência do depósito em conta vinculada dos seus empregados, ajuizou ação contra a empresa estatal na Justiça Federal, que corre sob o n. 1004025-95.2024.4.01.3310 na subseção judiciária de Eunápolis, requerendo a declaração da inexistência de débitos e o reconhecimento pagamento das verbas fundiárias de 07/2022 a 02/2024. Pois bem. A reclamada juntou aos autos extratos de depósito do FGTS na CEF, do período de 07/2022 a 02/2024 (ids. 9518c46), e comprovantes do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) (id. a603432) indicando o nome do empregado e a parcela fundiária arrecada mês a mês no período informado. Os extratos de id. 9518c46 indicam, a princípio, o recolhimento tempestivo do FGTS aos empregados, no período mencionado, e os comprovantes de id. a603432 discriminam os valores mensais da parcela fundiária paga em nome da reclamante. Todavia, pende discussão na justiça federal acerca da validade ou não desses pagamentos, cujo resultado repercutirá em questão de mérito discutidas nos autos deste processo, que são o reconhecimento das parcelas devidas a título de FGTS e a análise das causas para reconhecimento da rescisão indireta. Nessa toada, o art. 313, V, “a” do CPC/15, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, dispõe que suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Diante disso, converto o feito em diligência e, com base no art. 313, V “a” e §º4º do CPC/15, suspendo o julgamento da presente ação pelo prazo de 2 meses, para que se aguarde o proferimento de sentença no processo de n. 1004025-95.2024.4.01.3310. Tomando ciência este juízo da sentença de mérito no mencionado processo antes do prazo de suspensão determinado ou decorrido integralmente este, façam-se os autos conclusos para julgamento. Nada mais. Notifiquem-se as partes. PORTO SEGURO/BA, 30 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA DE JESUS SILVA

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Ana Clara De Jesus Silva e outros x Valquiria Dalbem Bonfa

ID: 338999769

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000863-19.2024.5.05.0561

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DE JESUS SILVA EDUARDO LAGE GUERRA

Polo Passivo:

VALQUIRIA DALBEM BONFA

Notificação

Advogados:

CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000863-19.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: ANA CLARA DE JESUS SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000863-19.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: ANA CLARA DE JESUS SILVA RECLAMADO: VALQUIRIA DALBEM BONFA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0d0093 proferido nos autos. DESPACHO ANA CLARA DE JESUS SILVA moveu reclamação trabalhista contra VALQUIRIA DALBEM BONFA alegando como uma das causas de pedir o não recolhimento das parcelas do FGTS corretamente, uma vez que laborou para a reclamada 31 meses e apenas possui saldo de R$215,77 em conta vinculada. Afirma ser a inadimplência das verbas fundiárias uma das causas para reconhecimento de rescisão indireta e pede a condenação da empregadora ao pagamento das parcelas não adimplidas acrescidas de multa de 40%. A acionada em contestação afirmou que pagou tempestivamente as parcelas do FGTS e a inexistência de saldo na conta da reclamante se deu em razão de erro de terceiro, no caso a CEF. Alegou também que, ao tomar conhecimento da ausência do depósito em conta vinculada dos seus empregados, ajuizou ação contra a empresa estatal na Justiça Federal, que corre sob o n. 1004025-95.2024.4.01.3310 na subseção judiciária de Eunápolis, requerendo a declaração da inexistência de débitos e o reconhecimento pagamento das verbas fundiárias de 07/2022 a 02/2024. Pois bem. A reclamada juntou aos autos extratos de depósito do FGTS na CEF, do período de 07/2022 a 02/2024 (ids. 9518c46), e comprovantes do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) (id. a603432) indicando o nome do empregado e a parcela fundiária arrecada mês a mês no período informado. Os extratos de id. 9518c46 indicam, a princípio, o recolhimento tempestivo do FGTS aos empregados, no período mencionado, e os comprovantes de id. a603432 discriminam os valores mensais da parcela fundiária paga em nome da reclamante. Todavia, pende discussão na justiça federal acerca da validade ou não desses pagamentos, cujo resultado repercutirá em questão de mérito discutidas nos autos deste processo, que são o reconhecimento das parcelas devidas a título de FGTS e a análise das causas para reconhecimento da rescisão indireta. Nessa toada, o art. 313, V, “a” do CPC/15, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, dispõe que suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Diante disso, converto o feito em diligência e, com base no art. 313, V “a” e §º4º do CPC/15, suspendo o julgamento da presente ação pelo prazo de 2 meses, para que se aguarde o proferimento de sentença no processo de n. 1004025-95.2024.4.01.3310. Tomando ciência este juízo da sentença de mérito no mencionado processo antes do prazo de suspensão determinado ou decorrido integralmente este, façam-se os autos conclusos para julgamento. Nada mais. Notifiquem-se as partes. PORTO SEGURO/BA, 30 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA DALBEM BONFA

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Processo nº 1004025-61.2023.4.06.3805

ID: 274186920

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004025-61.2023.4.06.3805

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO GARCIA MEDEIROS REGO FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004025-61.2023.4.06.3805/MG IMPETRANTE : MARCELO GARCIA MEDEIROS REGO FILHO ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGA…

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