Resultados para "1004030-85.2023.8.26.0477" – Página 33 de 41

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004030-42.2023.4.01.3314 AUTOR: ARIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação disposta no artigo 36, da Portar… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-85.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Maria de Fatima Montana - Apelado: Banco do Brasil S/A - Mag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017125-85.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrido: Gerson Marques - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - TRANSAÇÕES NÃO RE… Ver mais
Processo 1004030-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara - Vistos. Da natureza filantrópica não decorre automática e obrigatoriamente a concessão da gratuidade de justiça pleiteada, sendo … Ver mais
Processo 1004030-48.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edineia da Silva Correia - Odontocompany Franchising S/A e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à assistência judiciária concedida à autora Edineia (decisão de fls. 69/70), apresentada … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1004030-53.2025.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 1/2022[1]) De ordem do MM. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da 2ª Vara Federal de Santarém, nos termo… Ver mais
Processo 1004030-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerton da Silva Manzini - ASF Agenciamento Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei n… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1004030-89.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODILON LEITE DE BESSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensa… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004030-83.2025.4.01.3504 AUTOR: JOVENITA MARQUES DA SILVA NUNES Advogado(s) do reclamante: JOSIEL PEREIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Thais Marques Siqueira (OAB 389371/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) Processo 0008907-85.2023.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oswaldo Conrado Monteiro de Oliveira - Exectdo: DECOLAR.COM LTDA, Compagnie Nationale… Ver mais
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