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"1004033-12.2023.4.01.3600" - Resultados da Busca – Página 33 de 45

Processo nº 1004033-58.2021.8.26.0526

ID: 331799939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004033-58.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALISON QUINTILIANO DE SOUZA LINDINALVA QUINTILIANO SUELLEN QUINTILIANO BARNABé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-58.2021.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Alison Quintiliano de Souza - Suellen Quintiliano Barnabé - - Lindinalva Quintiliano - Vistos. Trata-se de ação de inventa…

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Juízo Ex Officio e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334750418

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-19.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO MANUEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-19.2023.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004033-90.2025.8.26.0664

ID: 337478815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004033-90.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AROLDO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA GALERA TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-90.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aroldo Braga - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória previst…

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Processo nº 1021590-12.2023.4.01.3600

ID: 307146367

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021590-12.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CORDEIRO DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SILVANA DA SILVA REZENDE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEMIR FEGURI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021590-12.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021590-12.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREIA CORDEIRO DE SOUZA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEMIR FEGURI - MT10335/O e SILVANA DA SILVA REZENDE - MT25724/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Cuiabá, 24 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1009981-94.2025.4.01.0000

ID: 314602959

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009981-94.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009981-94.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028089-12.2023.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009981-94.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028089-12.2023.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL POLO PASSIVO:SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO - RJ234478-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Redecard S/A x Alamanda Home Decorações Ltda Me

ID: 292672956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-66.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REDECARD S/A

Polo Passivo:

ALAMANDA HOME DECORAçõES LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉA GIUGLIANI NEGRISOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DI LULLO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-66.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adriana Priscila Da Silva x Prefeitura Municipal De Barretos

ID: 314892784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-80.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PRISCILA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO IORI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE GONÇALVES CARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-80.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Priscila da Silva - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. 1) Providencie a parte vencedora,…

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Processo nº 1004033-37.2025.8.26.0132

ID: 278329174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004033-37.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN LUCAS BERTAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUANY CAROLINE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kauany Caroline de Souza (OAB 419336/SP) Processo 1004033-37.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Lucas Bertaglia - Indefiro a tutela de urgência, pois ausentes …

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Processo nº 1004033-84.2021.4.01.3825

ID: 280564065

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-84.2021.4.01.3825

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GISLAINE PEREIRA SANTOS REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA REBOUCAS DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE TORCHELSEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGERIO GUEDES DE AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1004033-84.2021.4.01.3825/MG APELANTE : GISLAINE PEREIRA SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSE TORCHELSEN (OAB MG171269) ADVOGADO(A) : ROGERIO GUEDES DE AGUIAR (OAB MG078…

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Processo nº 1004033-38.2025.4.01.3504

ID: 318303999

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004033-38.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEIDIANE MELCHIOR ANTUNES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MAESLEY AUGUSTA DO COUTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004033-38.2025.4.01.3504 AUTOR: ESTEVAO PEREIRA DA SIL…

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