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Resultados para "1004045-39.2022.8.26.0655" – Página 33 de 40

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 0005815-41.2025.8.26.0506 (processo principal 1004045-64.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Douglas Augusto Franco Melon - - Gabriela Fernandes Soares - 123 Viagens e Turismos Ltda - VALOR DO DÉBITO: R$ 5.547,47 (04/07/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZAD… Ver mais
Intimação
ADV: Renan Barbosa de Azevedo (OAB 20431-A/PA) Processo 1004045-64.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Palacio Servicos Medicos Ltda - Vistos. O art. 4º, I, da Lei nº 9.099/95 revela regras próprias de competência e, por sua vez, o Enunciado nº 89 do Fonaje prevê que a … Ver mais

Processo nº 0000201-30.2024.8.26.0655

ID: 323299700
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000201-30.2024.8.26.0655 (processo principal 1002493-39.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniele Vieira da Silva - Vistos. 1) DEFIRO a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(a,s) executado(a,s) mantenha(m) em instituição financeir… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1049397-54.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAPOLEAO SOUSA LIMA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MATHEUS ALMEIDA C… Ver mais
PROCESSO: 1004045-07.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIVANIA PEREIRA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-81.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Abdallah Perini Abou Jokh - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECUR… Ver mais

A. G. T. Da C. x T. T. Da C.

ID: 330172837
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-60.2025.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.T.C. - T.T.C. - Vistos. Decido em sede de saneador. Partes legítimas e representadas. A impugnação à gratuidade apresentada pela parte autora contra o requerido será analisada após a juntada dos documentos que determino. N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-06.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Prefeitura Municipal de Penápolis - Recorrida: Maria Suzel Leite Faria - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - De ofício, anularam a sentença, prejudicado o recurso. V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-54.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apdo: Reginaldo dos Santos Barros - Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a. -… Ver mais
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